Os deputados petistas Péricles de Mello e Professor Lemos encaminharam, na última terça-feira (10), um requerimento à Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, solicitando que o governador Roberto Requião (PMDB) determine a nomeação de professores aprovados no concurso do estado de 2007 ou no Processo Seletivo Simplificado (PSS), enquanto aguardam a regularização dos diplomas do Programa de Capacitação para Docentes, ofertado pela Faculdade Vizivali em parceria com a empresa Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde).

O requerimento também foi endereçado à secretária de Estado da Educação, Yvelise Arco-Verde. Péricles explica que os professores apresentaram o certificado de conclusão do Programa, mas não foram aceitos ao serem chamados, no início desse ano, para a nomeação das vagas a que concorreram.

No documento, os deputados pedem que a Secretaria de Educação (Seed) acate a decisão e assegure a vaga dos professores durante o estágio probatório de três anos. “Esse tempo é suficiente para a situação ser regularizada”, afirma Péricles, responsável pela comissão especial formada para buscar uma solução definitiva para o caso.

Na sessão de ontem (11) Péricles e Lemos apresentaram uma moção de apelo com o objetivo de sensibilizar o governo do estado em aceitar os professores, e esperam contar com o apoio de todos os parlamentares da Casa.

Cerca de 35 mil participantes concluíram o Programa da Vizivali, ofertado a partir de 2002. Desse total, aproximadamente 12 mil estavam no exercício efetivo do magistério, conforme requisito do Conselho Estadual de Educação.

Depois de várias reuniões com os setores envolvidos no processo, definiu-se por uma complementação do Programa para validar os diplomas. Ação que, de acordo com Péricles, deve ser definida nos próximos dias.

A regularização dos diplomas está sendo concretizada pelo Conselho Estadual de Educação em conjunto com a Seed, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e o Ministério da Educação (MEC). (Nota 10)