No encontro com os secretários municipais de educação das 26 capitais dos estados, do Distrito Federal e das 127 cidades com mais de 163 mil habitantes, na última segunda-feira (2), em Brasília, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, convocou os dirigentes de capitais e das grandes cidades a ajudar o Ministério da Educação a mobilizar as 1.822 prefeituras com os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) para que participem do desafio de melhorar a qualidade do ensino.

Segundo Maria do Pilar, em muitos municípios que estão na lista dos prioritários nem o prefeito tem telefone no gabinete, diversos secretários municipais acumulam as pastas da educação e da saúde, além de lidar com problemas de escolas sem infraestrutura, sem luz e água e professores com pouca formação.

A secretária também comunicou que, daqui a dois meses, o presidente Lula enviará ao Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional que aumenta a escolarização obrigatória dos quatro aos 17 anos de idade. Hoje, o ensino obrigatório é dos seis aos 14 anos. Para Pilar, o objetivo dessa iniciativa do governo federal é abrir espaço para que crianças de baixa renda tenham garantido o direito de estudar. “É um desafio de incluir, de efetivo acesso à educação infantil.”

Os programas e projetos executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também foram detalhados na terça-feira (3), aos secretários de educação.

Durante a oitava reunião do grupo de trabalho das capitais e grandes cidades, que terminou ontem (4), no Carlton Hotel, em Brasília, novos e antigos gestores puderam esclarecer dúvidas sobre programas como Caminho da Escola e Proinfância, entre outros. (Nota 10)