BRASÍLIA - Na lista dos 96 cursos superiores de instituições particulares que obtiveram nota um, a menor possível, no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), 76 oferecem bolsas de estudos pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Criado há quatro anos, o programa oferece bolsa integral para alunos cuja renda familiar per capita não ultrapasse R$ 622, e bolsas de 50% e 25% para alunos cuja renda familiar per capita não ultrapasse três salários mínimos. As instituições que aderem ao ProUni ficam livres do pagamento de quatro impostos: o Imposto de Renda de Pessoas Jurídica, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSSL), o PIS e o Cofins.

A estimativa da Receita Federal é que a renúncia fiscal em 2007 chegou a quantia de R$ 126 milhões, metade do que deixou de ser arrecadado pelo Estado por causa da isenção do programa em 2006, R$ 264 milhões.

Seleção rigorosa

Especialistas em educação e integrantes de movimentos pelo acesso ao ensino não têm dúvidas que a criação do programa foi um avanço para a sociedade brasileira, mas acreditam que o governo deveria ser mais rigoroso e parar de financiar cursos de baixa qualidade.

– Quase 60 mil alunos que não teriam condições de fazer curso superior já se formaram por causa do programa – afirma o coordenador do Movimento Sem Universidade, Sérgio Custódio. – Mas esse levantamento mostra a necessidade do MEC conceder bolsas apenas para cursos qualificados. Caso contrário, perdem todos. Os alunos que se formam nessas instituições e o Estado que desperdiçou recursos públicos.

Custódio defende, também, que os alunos tenham acesso já na inscrição do ProUni às avaliações do curso que deseja ingressar.

Para a professora da Universidade de Brasília (UnB) e conselheira do Conselho Nacional de Educação, Regina Vinhais, o governo deve manter bolsas em faculdades que ofereçam o mínimo de qualidade. Logo, instituições com notas 1 e 2 deveriam ser excluídas do programa.

A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, explica que a instituição só pode ser descredenciada depois de dois resultados insatisfatórios no Enade. Mas cada curso é avaliado a cada três anos. O problema é que até a reavaliação, outros alunos podem ingressar em cursos de baixa qualidade.

– É errado imaginar que o MEC está esperando as reavaliações de braços cruzados – afirma a secretária. – É nossa obrigação melhorar os cursos para bolsistas e não-bolsistas. Já aplicamos sanções nos cursos de Direito, Pedagogia e Medicina. Não é um processo fácil porque temos 25 mil cursos. (JB Online)