O ensino médio brasileiro será reformulado. Novo currículo e modelo pedagógico, aliado à expansão das matrículas, permitirá a oferta de uma educação atrativa e de qualidade a todos os jovens. O Programa Ensino Médio Nacional, nova ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), pretende unir as ações do Brasil Profissionalizado – que incentiva a expansão de matrículas no ensino médio integrado nas redes públicas estaduais – e do Plano de Ações Articuladas (PAR), por meio do regime de colaboração.

O grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República apresentou na terça-feira (16), um estudo sobre a reestruturação e expansão do ensino médio no Brasil. O documento, a ser debatido pela sociedade, mostra uma concepção inovadora do ensino médio: a formação integral do estudante, estruturada na ciência, cultura e trabalho.

“O ensino médio brasileiro vive um momento não de renascimento, mas de nascimento”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a expansão da rede federal de escolas que ofereçam essa etapa educacional, o apoio à reestruturação impetrado pelo Brasil Profissionalizado e a reforma no Sistema S vão possibilitar a construção de um ensino médio mais diverso e mais aderente, que dê aos jovens perspectivas de desenvolvimento intelectual e humano.

O estudo feito pelo grupo de trabalho aponta uma política de médio e longo prazo para consolidar o ensino médio de qualidade no Brasil, que atenda à diversidade e aos anseios da juventude e da população adulta que volta à escola, além de preparar para o mercado de trabalho. As ações serão baseadas na superação do dualismo entre o ensino regular e o profissional e na expansão da oferta de matrículas. De acordo com o documento, mais de 50% dos jovens de 15 a 17 anos não estão matriculados no ensino médio.

Outros princípios dispostos no estudo se referem à obrigatoriedade do ensino médio e ao aumento no valor investido por aluno por ano. “Não há como universalizar o ensino médio com qualidade investindo menos do que R$ 2 mil por aluno por ano”, ressaltou Haddad. Hoje, esse investimento é de R$ 1,4 mil aluno/ano.

Ifets – O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, destacou que o novo ensino médio começa com os institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets), que já nascem com uma oferta de ensino médio diferenciada, aliada à educação profissional. “Os Ifets representam uma revolução de ideais e práticas na maneira de ensinar e aprender”, acredita. A lei que cria os institutos foi aprovada na Câmara e no Senado e aguarda a sanção presidencial.

O segundo momento da reestruturação do ensino médio, segundo Unger, é o engajamento com estados. Isso porque a maioria das escolas que oferecem ensino médio é estadual. “É necessário transformar as escolas e capacitar os professores, daí a importância do regime de colaboração”. (Nota 10)