O Ministério da Educação (MEC) divulgou na semana passada o resultado parcial da seleção de alunos estrangeiros do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação que vão participar do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) em 2009. Dos 669 inscritos pelas universidades federais, 389 foram selecionados para receber auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo (R$ 415 em valores de hoje), no período de janeiro a dezembro de 2009.
Junto com a divulgação da lista parcial, a Secretaria de Educação Superior (SESu) comunicou que as universidades, conforme prevê o Edital n.º 14/2008, têm cinco dias úteis para entrar com recurso. De acordo com o coordenador do Promisaes, Hilton Sales Batista, somente as instituições podem apresentar recursos à SESu. O aluno candidato ao auxílio pode recorrer na universidade onde está matriculado.
O Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior oferece assistência financeira a estudantes estrangeiros, matriculados em universidades federais, originários de países da África e das Américas. Para concorrer ao benefício, os alunos do programa de Estudantes-Convênio de Graduação devem atender uma série de critérios, entre eles, ter rendimento e freqüência escolar de acordo com as exigências das universidades. Em 2008, o Promisaes beneficiou 670 estudantes.
Os 389 alunos selecionados para receber auxílio em 2009 pertencem a 23 países, sendo 12 das Américas e 11 da África. Os americanos são da Colômbia, Peru, Paraguai, Jamaica, Costa Rica, Chile, Honduras, Equador, Haiti, El Salvador, República Dominicana e Argentina; os africanos são de Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Nigéria, Moçambique, Cabo Verde, Angola, Congo, Gana, Senegal, Quênia e Camarões.
O maior número de estrangeiros que serão atendidos pelo projeto no próximo ano vem da África. Guiné-Bissau tem 184 selecionados, seguida por Cabo Verde (95 alunos), e São Tomé e Príncipe (40). Entre os americanos, o Paraguai aparece com 12 estudantes, seguido do Peru (seis), Jamaica e Haiti com quatro cada. (Nota 10)
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