Os secretários de educação dos mais de 5,5 mil municípios que assumem os cargos em 2009 receberão em janeiro dois documentos: uma agenda para ajudá-los a organizar os cem primeiros dias de trabalho e um caderno de orientações que pode ser útil nos quatro anos da gestão. Todo o material está sendo preparado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
De acordo com a presidente da Undime, Justina Iva de Araújo Silva, a prática comprova que, ao assumir, um secretário leva no mínimo seis meses para se apropriar da área. Os documentos organizados pela entidade que representa os secretários e pelo Unicef apresentam um roteiro básico que facilita o início dos trabalhos e um caderno que amplia a reflexão e detalha os conteúdos, que são tratados em capítulos.
Nos cem primeiros dias, por exemplo, a agenda relaciona as providências que devem ser tomadas para o início do ano letivo, o que deve ser verificado na questão do orçamento (contas que vencem, dívidas contraídas), a organização administrativa e pedagógica da rede escolar e medidas a adotar em curto e médio prazos.
Com 250 páginas, o caderno aborda a missão da educação, o relacionamento institucional, as competências do gestor e faz indicações sobre uma série de áreas, entre elas, gestão, planejamento, financiamento, políticas, programas. O principal objetivo, diz Justina, é auxiliar o gestor para que ele desempenhe a missão de garantir o direito à educação de qualidade na escola pública.
Para os prefeitos, a Undime preparou um folder informativo que aborda de forma resumida os conteúdos da agenda e do caderno. Esse material está sendo distribuído nos encontros estaduais da frente de prefeitos.
Ao se dirigir aos prefeitos, a Undime visa informar, mas também ajudá-los a escolher secretários de educação capazes e compatíveis com a grandeza da área. “É preciso zelo nessa escolha”, recomenda Justina. Prefeitos e secretários de educação receberão também um registro da gestão que se encerra, que a Undime chama de memorial. O documento é um relatório das ações desenvolvidas nos últimos quatro anos e o que foi programado no Plano de Ações Articuladas (PAR), que é o planejamento do município para cinco anos (2007-2011).
Com o memorial, o Ministério da Educação e a Undime querem evitar o abandono das ações planejadas pelo município em diversos programas, especialmente a formação de professores e construção de creches e pré-escolas.(Nota 10)
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