A infra-estrutura, os objetivos, a qualidade e a obrigatoriedade do ensino médio no Brasil serão debatidos em um amplo seminário que acontecerá no primeiro semestre de 2009, envolvendo gestores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), sociedade civil e membros da comunidade escolar (estudantes, familiares e profissionais da educação). A decisão aconteceu ontem (30), durante reunião entre entidades da sociedade civil e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, ressaltou que o objetivo principal do seminário será discutir como o ensino médio pode ser atrativo para os jovens e capaz de responder a um projeto de desenvolvimento do país. Para ele a perspectiva da obrigatoriedade é interessante, mas precisa ser aprofundada. “É preciso analisar qual será o papel das famílias no ingresso e permanência dos estudantes no ensino médio, além disso é preciso construir um projeto efetivo para essa etapa educacional”.

A realização do encontro de 2009 atende as três demandas expressas na carta entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pelas organizações que participaram da reunião de hoje. "Acordamos um primeiro passo de debate e articulação entre a sociedade civil e o poder público federal, estadual e municipal”, completou Daniel. Além do MEC e da Campanha, também estiveram presentes o Consed, a Undime, o Unicef e representantes do Conselho Nacional de Juventude.

O Ministério da Educação anunciou esta semana que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição instituindo a obrigatoriedade educacional para os brasileiros e brasileiras com idade entre 4 e 17 anos. Hoje, cerca de 6,9 milhões de estudantes estão matriculados no ensino médio, mas ainda há 1,8 milhão de brasileiros entre 15 a 17 fora da escola, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2008 e da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Atualmente, apenas o ensino fundamental (6 a 14 anos) é compulsório. (Nota 10)