OSMAR SOARES DE CAMPOS da PrimaPagina O Brasil tem regredido na tarefa de garantir que todas as crianças completem um ciclo básico de ensino — uma das metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, um conjunto de avanços socioeconômicos que os países da ONU se comprometeram a alcançar até 2015). Os dados mais recentes do Ministério da Educação mostram que, se a situação não se alterar, apenas 53,8% dos alunos que em 2005 ingressaram na primeira série do ensino fundamental concluirão a oitava série. O indicador, chamado de taxa esperada de conclusão — que estima a porcentagem de alunos que devem completar um ciclo de ensino —, é um dos usados no segundo Objetivo do Milênio, que prevê universalizar o ensino básico. A ONU sugere que o indicador se refira aos cinco primeiros anos de ensino (que seria equivalente no Brasil à primeira fase do ensino fundamental), mas não há informações sobre esse período no banco de dados do MEC, o Edudatabrasil, desenvolvido com apoio do PNUD. No entanto, o próprio governo brasileiro se auto-impôs uma meta mais ambiciosa: a de garantir que até 2015 100% das crianças concluam o ensino fundamental. A taxa de conclusão do ensino fundamental estava em 51,9% em 1995, melhorou nos anos seguintes e chegou a 65,8% em 1997, mas desde então tem predominado uma tendência de queda. A proporção de alunos da primeira série que concluiriam a oitava era de 62,3% em 2001, caiu nos três anos seguintes (57,1% em 2002, 54,0% em 2003 e 53,5% em 2004) e subiu um pouco em 2005, para os 53,8%. Todas as regiões brasileiras já estiveram melhores do que estavam em 2005. O Nordeste é o que tem a pior taxa (a cada dez estudantes que ingressam no fundamental, menos de quatro o concluem) e é o único em que o indicador de 2005 é inferior ao de 1995 (38,7% e 41,0%, respectivamente). No Sudeste, a taxa cai ininterruptamente desde 2002, de modo que a região, que tradicionalmente tinha os melhores números do Brasil, foi superada pelo Sul em 2005 (69,1%, contra 66,6% no Sudeste). A porcentagem é de 40,5% no Norte e 54,2% no Centro-Oeste.