Com material didático próprio, autonomia das escolas e bônus a professor, Sobral quase dobra proporção de crianças que sabem ler Um projeto no município de Sobral, no Ceará, conseguiu quase dobrar a proporção de crianças que sabem ler. O programa unificou o material didático das escolas municipais, concedeu bonificação para professores e deu autonomia para instituições de ensino controlarem sua verba. Essas medidas colaboraram para diminuir o abandono e para que a porcentagem de alunos que terminam a segunda série do ensino fundamental com proficiência em leitura passasse de 48%, em 2000, para 93,9%, em 2007, segundo a prefeitura. Chamado “Estratégias para elevação da proficiência da Língua Portuguesa e Matemática nas séries iniciais do Ensino Fundamental”, o projeto foi um dos 20 ganhadores da segunda edição do Prêmio ODM Brasil, que selecionou práticas que ajudam o Brasil a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). A premiação foi coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o PNUD e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. O plano de Sobral, implantado na rede municipal de ensino desde 2001, abrange o primeiro ciclo do ensino fundamental (da primeira à quarta série, até 2006, e da primeira à quinta, desde o ano passado, quando o antigo pré-primário foi incorporado ao ensino fundamental). Divide-se em três eixos: fortalecimento dos trabalhos pedagógicos, fortalecimento da gestão escolar e valorização do magistério. O primeiro eixo incluiu a formulação de material didático específico para cada série, com livros didáticos de editoras e outros itens feitos pela Secretaria Municipal de Educação. O mesmo pacote é usado por todas as escolas municipais de Sobral. Além disso, os professores fazem um curso para usar o material e para conhecer atividades propostas para as aulas. “Os professores trabalham com os livros antes dos alunos e conhecem uma rotina com sete atividades para serem desenvolvidas durante as aulas”, afirma o secretario de Educação de Sobral, Júlio da Costa. Para tentar melhorar a gestão das escolas, cada instituição de ensino passou a ter autonomia financeira, administrativa e pedagógica. Assim, a direção de cada escola tem uma verba específica e pode investi-la no que julgar mais importante. As escolas também têm autonomia para desenvolver os projetos pedagógicos e contratar funcionários temporários sem precisar da autorização da secretaria. O projeto também dá uma gratificação mensal aos professores que varia de acordo com o desempenho dos alunos — medido pela avaliação da prefeitura, aplicada a cada seis meses. A bonificação mensal pode ser de R$ 65, R$ 100 ou R$ 130, dependendo do resultado alcançado. Os profissionais das escolas mais bem colocadas no ranking também recebem dinheiro anualmente: são R$ 1.650 para os diretores, R$ 1.375 para coordenadores e R$ 1.100 por turma para os professores. A prefeitura avalia que o programa colaborou para reduzir a taxa de abandono nas escolas. Em 2000, 7,7% dos estudantes de primeira a quarta largaram os estudos. Em 2005, o percentual caiu para 0,3%, de acordo com dados do Ministério da Educação. A iniciativa começou a ser implanta após a prefeitura aplicar uma prova aos alunos do ensino fundamental, em 2000, para avaliar seu nível de desempenho e alfabetização. A prova apontou que 48% das crianças que concluíam a segunda série conseguiam ler pelo menos uma palavra. Sete anos depois, a prefeitura fez novo teste — dessa vez considerando alfabetizado o aluno que consegue ler um texto com ritmo e entonação —, que apontou que 93,9% das crianças com essa escolaridade eram alfabetizadas. Nos três primeiros anos, o projeto atendeu somente crianças de primeira e segunda série. Entre 2005 e 2006, foi estendido à terceira série, e em 2007 abrangeu todo o primeiro ciclo do fundamental e incluiu atividades de reforço de matemática.