Traduzido
por Maria Amélia Vampré Xavier
Trecho extraído das páginas 23, 24 e 25 do livro
"Os Direitos das Crianças Portadoras de
Deficiências
"
– documento preparado pela Organização
Internacional Save the Children, Inglaterra, que se ocupa
internacionalmente com o bem estar de crianças, traduzido e
editado em Portugal.
Amigos! Vamos voltar de novo ao assunto: invisibilidade de nossas
crianças, um fato importante que nos incomoda muito enquanto
pais vinculados ao movimento mundial de famílias, porque se
essa população permanece escondida, e
é o que acontece em muitos lugares, ficamos impedidos de
exigir políticas sociais adequadas que respeitem e tornem
realidade a nossa missão de conseguir para elas uma boa
qualidade de vida.
Já falamos anteriormente, e em data recente, acerca da
invisibilidade de nossos filhos especiais.
No livro acima, editado em boa hora pela grande
organização Save the Children, Inglaterra, que
muito admiramos, eles dão algumas
explicações a respeito dessa invisibilidade, em
grande parte devido ao fato das famílias esconderem os
filhos com deficiência. Esse hábito no Brasil,
pelo menos entre gente mais esclarecida e culta, está em
constante declínio, felizmente.
Dizem os amigos de Save the Children:
“Quando o Grupo de Trabalho começou a recolher
dados, a impressão mais surpreendente que emergiu foi a da
invisibilidade das crianças portadoras de
deficiências”.
Há várias razões para isto:
- A crença de que a necessidade prioritária para
todas as crianças com deficiências é o
tratamento especializado ou a terapia.
- As crenças e as superstições
tradicionais que levam à vergonha das famílias.
- A falta de apoio às famílias seja em termos de
informação e de aptidões, ou de
compreensão.
- As tradições de
segregação e internamento.
- As crianças com deficiências estão
escondidas!
Pelo mundo afora, as crianças portadoras de
deficiências (como dizem em Portugal) são
escondidas, quer seja pela família em casa, quer em escolas
especiais segregadas, ou em internatos residenciais.
Muitos países mantêm uma longa
tradição de internamento das crianças
com deficiências.
As crianças portadoras de deficiência
são ignoradas nos relatórios e
estatísticas.
Até recentemente era difícil encontrar qualquer
informação sobre as crianças com
deficiências entre a informação geral
sobre crianças.
A literatura geral das ONGs sobre os direitos das
crianças raramente menciona as crianças
portadoras de deficiências.
Os estudos e as análises da situação
são freqüentemente levados a cabo antes de se
implementar um projeto ou programa.
Os dados estão muitas vezes fracionados –
discriminados – para mostrarem, por exemplo, os
números de meninas e rapazes, crianças em idade
pré-escolar ou em idade escolar, mas raramente indicam os
números de crianças com deficiências.
Vemos, pois, pelas informações acima, fornecidas
por Save the Children, que há razões claras,
poderosas, para essa invisibilidade que tanto nos incomoda porque
raramente em São Paulo, por exemplo, vemos pessoas com
deficiência freqüentarem regularmente lugares
públicos, cinemas, restaurantes.
Às vezes, as vemos acompanhadas de familiares, nunca com a
desenvoltura que observamos nelas em viagens ao exterior, por exemplo,
ao Canadá, que visitamos algumas vezes e que nos
impressionou pelo tratamento extremamente natural dado a todos os
cidadãos, sejam ou não deficientes de alguma
forma.
Na página 25 do livro acima sobre direitos de
crianças com deficiências, há uma
observação interessante e pertinente sobre os
chamados “perfis do refugiado” que descrevem as
pessoas nos campos de refugiados – são normalmente
processados pela ONU e por grandes ONGs.
Na bibliografia parece haver um consenso sobre a importância
de tais perfis. Contudo, as crianças com
deficiências são freqüentemente omitidas.
As estatísticas recolhidas raramente incluem
referências a estas crianças.
Seria ótimo se alguns de nossos amigos que têm
relações próximas com
famílias de bebês, crianças pequenas,
crianças em idade escolar, adolescentes e adultos, pensassem
– quem sabe? – em levantar o número de
crianças que precisam de: creches, escolas maternais,
pré-escolas, escola primária ou ensino
fundamental, enfim, seria bom sabermos como estão as coisas
em geral no Brasil, especificando o número de
crianças que precisam atendimento.
Isso seria muito importante para o COE, O Centro de
Orientação e Encaminhamento para
Famílias e Profissionais, que está engatinhando
no momento, mas será, tudo indica, em breve uma bela
realidade.
O Que Querem Dizer Com
Direitos Humanos?
As questões relacionadas com direitos humanos vêm
obtendo muito destaque, não somente no Brasil, mas em todo o
mundo, principalmente neste período de conflitos graves
entre nações em que os governos se acusam
mutuamente de infringir os mais elementares deveres de qualquer
espécie!
E que podemos dizer, então, em relação
a crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, que
devem ter seus direitos humanos assegurados e que em muitas partes do
mundo sofrem influências culturais e religiosas, que
além de dificultar a vida das pessoas com
deficiências ainda mostram que longa caminhada deve ser
percorrida para que pessoas com deficiências sejam
consideradas de nível igual ao de pessoas chamadas
“normais”, seja o que isto quiser dizer, em minha
longa vida achamos nunca ter visto, graças a Deus
alguém que fosse mesmo “normal”.
No livro acima mencionado, editado por Save the Children e traduzido em
Portugal, menciona-se, por exemplo, a situação na
Coréia do Sul, país que graças a
altíssimos investimentos em Educação
vem despertando a admiração do mundo inteiro e,
entretanto, no capítulo das pessoas com
deficiências ainda há muitíssimo a
conquistar graças a usos e costumes
específicos do povo. Se não, vejamos:
“Muitas pessoas com deficiências sofrem de
ostracismo na Coréia do Sul, onde a influência
confucionista ensina a reverência pelas linhas
sanguíneas e as pessoas estão muito conscientes
do que os outros pensam delas. Porque um bebê nascido com
defeitos físicos é considerado um sinal de sangue
manchado, as pessoas muitas vezes tentam esconder a criança.
Muitos pais preferem enviar estas crianças para abrigos em
vez de cuidarem delas em casa, e alguns abandonam crianças
enfermas diante de instituições
estatais” (Seok 2000, livro de Save the Children sobre
Direitos Humanos de Crianças com Deficiências).
Quando fundamos um grupo de pais pioneiros, a APAE de São
Paulo nos idos de 1960, com começo de atividades previsto
para 1961, uma das coisas que mais nos entristeceram naqueles tempos
é que acontecia há mais de quarenta anos em
São Paulo o que ainda acontece hoje na Coréia do
Sul com seu fantástico desenvolvimento educacional que todos
elogiam, criancinhas deficientes jogadas na calçada da APAE
e de outras organizações beneficentes existentes
naquela época.
Felizmente, foram só alguns casos e bem no começo
de nosso trabalho, as coisas foram ficando melhores nesse aspecto a
partir de então. Como vemos, na medida em que sabemos com
precisão o que ocorre não só no
Brasil, mas em outras partes do mundo, ficamos conscientes de que
é preciso, de fato, um trabalho relevante das
organizações ligadas a direitos humanos em defesa
das criaturas humanas em geral porque a cada minuto esses direitos
são violados em alguma parte do planeta.
O que dizem nossos amigos de Save the Children além do que
já dissemos?
“Todos nós temos direitos humanos”. Eles
são as declarações básicas
de princípio que definem o modo como às pessoas
devem se comportar umas com as outras numa sociedade.
Existem diferentes tipos de direitos:
Os direitos humanos, econômicos e culturais – que
conferem aos governos o dever de proverem a subsistência dos
indivíduos na sociedade, por exemplo, através dos
cuidados de saúde ou da habitação.
Os direitos civis e políticos – que limitam o
poder do governo de interferir na liberdade dos indivíduos
– por exemplo, o direito de liberdade religiosa significa que
o governo não pode impedir de praticar a sua
religião.
Também temos direitos que dizem respeito ao modo como
esperamos que os membros da sociedade se comportem uns com os outros.
Por exemplo, as mulheres têm direito a ser protegidas contra
os maridos violentos, e os empregados têm direito a
não ser despedidos injustamente de um emprego pelo seu
empregador. (Será que este direito funciona mesmo ou
há formas de fingir que é respeitado, mas
não é!?)
Toda a gente, incluindo as crianças, tem direitos porque
são seres humanos. Estes direitos foram criados a um
nível internacional, por exemplo, pelas
Nações Unidas. Alguns direitos existem por causa
das leis introduzidas pelo parlamento; estes direitos são
por vezes baseados em acordos internacionais.
Os países diferem quanto ao modo como respeitam os direitos
humanos, mas em todos os países existem alguns direitos que
não são inteiramente respeitados.