Entre impostos e corrupção
A bandalheira que custa muito caro aos nossos bolsos

Há uma campanha sendo veiculada através da rádio Jovem Pan que classifica o Brasil como o campeão mundial dos impostos. Existe também um movimento que tem cruzado o país na tentativa de demonstrar, na prática, de que forma as taxas incidem nos produtos que compramos sem que nem ao menos tenhamos percepção disso. Os índices são assustadores, raramente inferiores a 20%, normalmente na casa dos 30, 40 ou até mesmo 50%.

Tudo isso num país onde a maioria da população vive com menos de um salário mínimo por mês. E, lembramos, não há salvação quanto aos impostos indiretos cobrados sobre produtos, nem ao menos para as pessoas mais pobres e desassistidas de nosso Brasil. Até mesmo o mais paupérrimo dos brasileiros paga mais caro pelo arroz e feijão de todos os dias (se é que essas pessoas conseguem comer diariamente...).

O mais impressionante é que pagamos taxas sobre todos os produtos e serviços que consumimos. Cálculos feitos recentemente pela revista “Veja” estimam que uma família de classe média brasileira gasta aproximadamente 50% do seu orçamento com o pagamento dos impostos diretos e indiretos cobrados no país.

Na prática isso significa que poderíamos viver muito melhor se o insaciável apetite do governo diminuísse seu afã por impostos para um patamar próximo dos 20 ou 30% (que, diga-se de passagem, ainda nos deixaria na incômoda posição de um dos países mais caros do mundo para se viver quanto a tributação).

Além dos impostos diretos como o Imposto de Renda, a CPMF ou o IPTU, pagamos
tributos sobre os produtos e serviços que, em virtude da aquisição de um bem ou
de uma benfeitoria ficam aparentemente invisíveis aos nossos olhos. O acúmulo
de impostos torna a carga tributária brasileira a mais alta do mundo!

Para entendermos melhor vamos averiguar a conta na ponta do lápis. Se uma família brasileira tem rendimento mensal de 2 mil reais, no presente momento, entre impostos diretos e indiretos, os gastos mensais com impostos consomem o equivalente a aproximadamente mil reais desse orçamento doméstico. Se esse patamar tributário diminuísse para 25% (ainda bem elevado), os gastos mensais com impostos cairiam para 500 reais. Isso equivaleria a ter 500 reais a mais, todos os meses, para poupar, investir, movimentar a economia,... Ao final de um ano, essa família teria um acréscimo de rendimento equivalente a 6 mil reais...

O pior de tudo é pensar que esse dinheiro arrecadado (segundo dados da rádio Jovem Pan a arrecadação de impostos em nosso país é de aproximadamente 26 mil reais por segundo!) que deveria estar sendo revertido para a melhoria dos serviços públicos em todas as áreas assistenciais como a saúde, a educação, o transporte, a energia, a habitação ou a cultura (por exemplo), não consegue chegar lá.

Ao invés disso, somos informados pela grande imprensa, através de denúncias de parlamentares, da existência de esquemas de propina em vários níveis dos governos federal, dos estados e dos municípios. O recente “mensalão” que estaria sendo pago a deputados e senadores da base de apoio aliada ao governo federal é apenas uma das graves denúncias que se tornaram manchetes em nosso país nas últimas semanas.

O dinheiro arrecadado com os impostos deveria estar sendo utilizado
para melhorar a qualidade de vida da população em setores essenciais como a
habitação popular, as obras de saneamento básico, saúde, educação, transportes...

A mesada de 30 mil reais paga a parlamentares em troca de apoio nas medidas e leis de interesse do governo federal representariam para pessoas simples do povo várias possibilidades de melhorias em suas vidas, como casa própria (popular), acesso a rede elétrica, expansão das redes de água e esgoto, atendimento qualificado nos postos de saúde, escolas com melhores equipamentos e instalações, novas linhas de ônibus ou metrô,...

Os altos impostos que pagamos não são revertidos em serviços públicos essenciais, em projetos assistenciais ou ainda em incentivos ao crescimento da economia. Servem, em grande parte, a interesses escusos e despropositados por parte de pessoas que teriam que representar os interesses das comunidades que os elegeram.

O jogo democrático demanda por parte da população que manifeste seu descontentamento, que exponha sua crítica, que se posicione em favor da punição rigorosa e exemplar aos culpados. O presidente Luís Inácio Lula da Silva em declarações dadas na semana passada afirmou que se necessário cortaria da própria carne para que a corrupção fosse duramente reprimida em nosso país.

Isso significaria, entre outras medidas preliminares, afastar todos aqueles que fossem alvo de denúncias para que pudessem se defender dessas acusações. Em alguns cargos de empresas estatais isso já está acontecendo, no entanto, fica a pergunta se essas medidas também irão ser aplicadas a ministros e autoridades de outros escalões do governo.

A charge acima nos mostra que a corrupção está enraizada na sociedade brasileira e que,
a superação dessa prática espúria e endêmica depende de nossos próprios posicionamentos.
Não estimule a corrupção, combata as atitudes ilícitas por parte das autoridades públicas,
exija a apuração das denúncias e a punição dos responsáveis!

A reforma política mencionada como prioridade por Lula teria que ser respaldada por uma outra alteração radical e importante para o país, a reforma tributária. O governo teria que aprender a gastar melhor cada centavo arrecadado para evitar que os serviços públicos fossem se deteriorando e, além disso, que o dinheiro recebido através de impostos fosse parar nas mãos de poucos em detrimento de milhões de pessoas.

O empenho do governo federal em abafar a CPI dos Correios não ajudou em nada a melhorar a opinião pública quanto aos desacertos cometidos na administração pública federal. Pelo contrário, acendeu o sinal vermelho e alertou a população quanto à possibilidade de existirem escândalos ainda maiores que deveriam ser escondidos dos brasileiros.

As denúncias do presidente do PTB, o deputado federal Roberto Jefferson, acabaram escancarando uma prática espúria que lembra muito o clientelismo característico da história republicana brasileira desde o “Café com Leite”. A prática do “é dando que se recebe” é tão antiga quanto as instituições republicanas romanas da Antiguidade, entretanto, no Brasil, é endêmicas e está enraizada de tal forma no receituário político nacional que as pessoas não acreditam que possam ter sucesso em combatê-la...

A maior parte das pessoas com as quais converso se refere à possibilidade de alterar o país como praticamente impossível. Já ouvi comentários que dizem que para sanear o Brasil seria necessário jogar uma bomba e recomeçar do zero. Não quero acreditar nisso. Tenho percebido o respeito que até mesmo os oposicionistas nutrem pelo presidente Lula, considerado íntegro até mesmo por seus maiores opositores.

Penso apenas que seria necessário extirpar todo e qualquer foco de corrupção de forma exemplar para conseguir resolver o maior dos males que aflige nosso país. A corrupção instalada em território brasileiro aumenta enormemente o custo Brasil, torna nossos produtos pouco competitivos no mercado internacional, ocasiona a estagnação econômica, reduz significativamente a oferta de empregos, torna ainda mais crítica a distribuição de renda em nosso país, condena milhares de pessoas a viver de forma totalmente indigna (sem escola, atendimento médico, alimentação, saneamento básico,...).

O que está em jogo não é a reeleição de Lula no ano de 2006. O que estamos discutindo é a sobrevivência de brasileiros mantidos em condições deploráveis de vida em função de privilégios, desvios, erros e crimes cometidos por políticos que estão em postos de destaque na república brasileira. Isso tem que acabar. Temos que dar um basta na impunidade. Temos que expurgar os corruptos e corruptores de nosso país. Cadeia, inelegibilidade, multas, ressarcimento do dinheiro público e outras sanções têm que ser aplicadas com rapidez e tenacidade. Moralidade já!

Obs.: Para saber mais quanto pagamos de impostos acesse o site Impostômetro no link: www.impostometro.com.br