A Convenção Das Nações Unidas Sobre Os Direitos De Pessoas Com Deficiências Explicada Em Linguagem Simples
CRPD in Plain Language

Consideramos importante que as pessoas interessadas na famosa Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência , e seu número cresce a cada dia em vista da importância do documento, possam refletir pausadamente sobre cada artigo da Convenção. Quanto melhor preparados estivermos para compreender a importância dos compromissos assumidos pelos Estados Partes mais poderemos nos agilizar para exigir que esses direitos sejam de fato cumpridos.

Vamos, pois, ao preâmbulo do documento:

a. Os documentos fundamentais das Nações Unidas dizem que somos todos iguais e todos somos membros da família humana o que é importante para a liberdade, a justiça e a paz no mundo.

b. Todos somos iguais e todos nós temos direitos humanos.

c. Concordamos que pessoas com deficiências devem desfrutar todos os direitos humanos, e liberdades fundamentais e não devem sofrer discriminações.

d. Existem sete outros acordos internacionais que promovem e protegem direitos humanos.

e. Compreendemos que a deficiência é alguma coisa que muda o tempo todo e são o ambiente e as atitudes das pessoas que criam deficiências.

f. É importante conservar em mente o que as Regras Padrão e o Programa Mundial de Ação estão procurando alcançar quando tentam fazer leis, regras, decisões, programas, e prática melhores para pessoas com deficiências.

g. É muito importante nos certificarmos de que a situação das pessoas com deficiências seja sempre igualmente levada em consideração quando os governos e organizações internacionais fazem planos acerca do crescimento de um país, por exemplo, acerca de como tirar pessoas da pobreza, ou arranjar emprego para elas.

h.Compreendemos que quando alguém discrimina contra pessoas com deficiências , ele ou ela iira delas dignidade e valor como seres humanos.

i. Também compreendemos que existem muitas diferenças entre pessoas com deficiências e existem muitos tipos de deficiências

j. Também compreendemos que todas as pessoas com deficiências devem ter os seus direitos, incluindo pessoas com deficiências que necessitam apoio extra.

k. Estamos preocupados em que os direitos de pessoas com deficiências ainda sejam desrespeitados, muito embora haja acordos que protegem seus direitos.

l. Compreendemos que é importante que os países trabalhem uns com os outros para melhorar a vida das pessoas com deficiências, especialmente nos países pobres.

m. É nossa compreensão que as pessoas com deficiências tornam seus países melhores se forem plenamente incluídas e desfrutarem seus direitos.

n. É nosso entendimento que as pessoas com deficiências são livres para tomar suas próprias decisões.

o. Acreditamos que pessoas com deficiências devem estar incluídas na elaboração de políticas e programas, especialmente as que se relacionam diretamente a elas.

p. Estamos preocupados porque as pessoas com deficiências não somente são discriminadas em razão de suas deficiências mas também em razão da raça, sexo, ou por muitas outras razões.

q. É nosso entendimento que muitas vezes mulheres e meninas com deficiências são alvo mais freqüentemente de mais abusos, surras, são machucadas ou outros tiram vantagem delas.

r. É nosso entendimento que crianças com deficiências têm os mesmos direitos que todas as outras crianças, e que o acordo internacional sobre direitos das crianças também se aplica a elas.

s. É muito importante que nos certifiquemos de que a situação de homens e mulheres seja tomada em consideração em tudo que o país faça em relação aos direitos humanos de pessoas com deficiências.

t. Também é muito importante lembrar que a maioria das pessoas com deficiências é pobre e é preciso descobrir quais as conseqüências disso para elas.

u. Temos em mente que devemos ter paz e segurança para nos certificarmos de que pessoas com deficiências podem ter os seus direitos, especialmente quando vivem em zonas de guerra ou em países que não são dirigidos por seus próprios governos.

v. Compreendemos como é importante para pessoas com deficiências terem condições de desfrutar todas as áreas da vida, receber bons cuidados de saúde, freqüentar a escola, obter as informações de que necessitam, a fim de que possam fazer uso de seus direitos.

w. Compreendemos que cada um de nós tem o direito de assegurar que todo mundo desfrute seus próprios direitos.

x. Acreditamos que a família seja o principal grupo da sociedade e que as pessoas com deficiências e suas famílias devem obter a proteção e a ajuda de que precisam para trabalhar pelos seus direitos humanos.

y. Acreditamos que um Acordo que cobre todas as áreas da vida será muito útil para melhorar a vida das pessoas com deficiências e em assegurar que as pessoas com deficiências sejam tratadas com igualdade, e igualmente incluídas em todas as áreas da vida, e em países pobres e mais países mais ricos.

Captado na Internet: http://ratifynow.org/un-convention/crpd-in-plain-language/

Traduzido do inglês e digitado em S.Paulo por Maria Amelia Vampré Xavier da Rede de Informações Área Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de S.Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais) , Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Rebrates, SP, Inclusion InterAmericana e Inclusion International em 21 de novembro, 2008.