“Psicologia do excepcional” na história da psicologia no Brasil
Psicologia e Deficiência - Professor Emílio Figueira

A deficiência no Brasil foi tratada ao longo da história pela perspectiva religiosa, assistencial ou médica. A compreensão dessa história não pode ser dissociada dos processos de exclusão social. Começando pela política de exclusão dos primitivos indígenas, passando pelo assistencialismo dos jesuítas, a violência da escravidão, o pensamento médico no Brasil, a concepção de deficiência e as práticas a ela relacionadas foram construídas ao longo de nossa história como questões relativas aos ambientes hospitalares e assistenciais.

Outros fatores também reforçaram essa cultura. Em terras brasileiras, principalmente no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, foi bem considerável o número de médicos que pesquisaram, escreveram e publicaram trabalhos científicos sobre pessoas com deficiências, sobretudo, as mentais, preocupados com a aprendizagem dessas crianças:

“O despertar dos médicos nesse campo educacional pode ser interpretado como procura de respostas ao desafio apresentado pelos casos mais graves, resistentes ao tratamento exclusivamente terapêutico, quer no atendimento clínico particular, quer no, muitas vezes, encontro doloroso de crianças misturadas às diversas anomalias nos locais que abrigavam todo tipo de doença, inclusive os loucos.” (JANNUZZI, 2006, p. 31)

A medicina passou a influenciar o modo de se conceber a deficiência. Com a criação das cadeiras de Cirurgia e de Medicina e Cirurgia, em 1808, na Bahia e no Rio de Janeiro respectivamente, que passaram em 1832 a Faculdades de Medicina, vários médicos passaram a se preocupar com a questão e, mais tarde, tiveram atuação direta como diretores ou professores das primeiras instituições brasileiras voltadas para esse público.

Foi na segunda metade do século XIX, em paralelo à implantação de hospitais públicos, que o Estado passou a intervir também na área de doenças mentais – tratadas, então, em rigoroso isolamento. Surgiu o Hospício D. Pedro II em 1842 no Rio de Janeiro e, em 1852, o Asilo Provisório de Alienados, em São Paulo, e teve também a origem do Hospital Psiquiátrico do Juquery no atual município de Franco da Rocha (Grande S. Paulo), nome do médico que organizou a instituição em 1898, entre outros.

Um número considerável de pessoas com deficiência mental, até mesmo por falta de exames e diagnósticos mais precisos na época, era confundido com doentes mentais e internado indiscriminadamente nessas instituições. Juliano Moreira, médico e nome importante na história da psiquiatria brasileira, chegou a ser fundador de uma instituição para pessoas com deficiência mental.

Franco da Rocha no ano de 1921, em São Paulo, construiu um pavilhão para crianças no Hospital de Juquery. Mas já eram iniciativas que visavam alguma perspectiva pedagógica que, segundo Jannuzzi (2006), já apontavam algo positivo: “Percebo que esses pavilhões anexos aos hospitais psiquiátricos, nascidos sob a preocupação médico-pedagógica, mantêm a segregação desses deficientes, continuando, pois, a patentear, a institucionalizar a segregação social, mas não apenas isso.

Há a apresentação de algo esperançoso, de algo diferente, alguma tentativa de não limitar o auxílio a essas crianças apenas ao campo médico, à aplicação de fórmulas químicas ou outros tratamentos mais dramáticos” (p. 38). Havia já nessa época uma percepção da importância de educação, oriunda do campo pedagógico, em sistematizar conhecimentos que fizessem dessas crianças sujeitos de escolarização: “Daí as viabilizações possíveis, desde a formação dos hábitos de higiene, de alimentação, de tentar se vestir etc. necessários ao convívio social. Elas colocam de forma dramática o que se vai estabelecendo na educação do deficiente: segregação versus integração na prática social mais ampla” (JANNUZZI, 2004, p. 38).

Entre os primeiros médicos que se dedicaram à questão, havia uma preocupação de estabelecer uma catalogação de anormalidade. Pessoas com dificuldades pedagógicas seriam os dotados de inteligência e instrução em grau inferior a sua idade. E, visando completar os exames precários das chamadas “crianças com defeitos pedagógicos”, acrescentava-se como modelo do exame médico uma ficha contendo itens em relação a observações físicas do aluno.

Não deixe de ler o artigo na íntegra:
(Clique aqui para ver o arquivo completo em PDF)