No Brasil, educação pública ainda é lição de casa
Lucio Carvalho

Mesmo em se tratando de ano eleitoral, a educação no Brasil oferece escândalos que já não conseguem, aparentemente, comover a mais ninguém. A começar pelos índices de evasão que, segundo dados da UNICEF em 2009, atingem a razão de 25% entre os alunos antes da metade do ensino médio (em alguns estados, o percentual eleva-se bastante), fato divulgado sem furor no início deste ano nos meios de comunicação. Mesmo que contribua para a ocupação da 88ª posição no ranking internacional divulgado pela UNESCO, atrás, inclusive, de países da dimensão de Honduras e Nicarágua, é possível que isso não traga consequências diretas no que se refere à ampliação dos investimentos públicos no setor, neste e nos próximos anos. O reflexo disso é bem conhecido: para esta população resta basicamente o subsolo da pirâmide social. Mas isso não é razão para grande preocupação, afinal, 2010 também é ano de Copa do Mundo e seremos muito lembrados que, ao menos nesse ranking mundial, figuramos altivos em seu topo.

Mas não é apenas o ranking da UNESCO que compete nesse escândalo. No dia a dia das escolas, muita coisa acontece. A despeito da grande divulgação que se dá em torno da violência que ronda e adentra seus pátios e salas de aula, um tipo especial de violência social se perpetua, que é a situação salarial dos professores. Violência que tem como alvo preferencial os professores da educação fundamental, responsáveis pelo início do processo educacional e o espaço no qual as crianças devem despertar para o aprendizado. Estes são aqueles profissionais que têm a pior remuneração entre os professores e, apesar disso, muitas vezes são desafiados a ir além do seu papel educacional, complementando o papel de famílias vulnerabilizadas socialmente e, também, aquelas atingidas pela miserabilidade e violência. Mesmo que seu desafio seja hercúleo, sua recompensa é pífia, mas não são poucos os que procuram posicionar em suas costas (largas, não quentes) a culpa pelo desastre educacional que se precipita permanentemente em solo nacional. Entretanto, isso há muito não constitui um escândalo para a sociedade brasileira, pois vigora no Brasil uma espécie de pacto social no sentido de naturalizar a situação, não cabendo para contornar os problemas senão uma sucessão de medidas paliativas, distribuição aleatória de responsabilidades e alguns muxoxos consternados aqui e ali, sem maiores efeitos.

O desinteresse público pela educação é mais notório ainda quando o que está em questão é a educação pública. A começar pelo destino dos investimentos governamentais que, de acordo com análise orçamentária do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), é ainda inferior às metas de superávit primário, mesmo que a dívida externa já tenha sido anunciada como debelada. O governo federal executa um orçamento que altera muito pouco as desigualdades sociais e, se acordarmos que a educação é um fator mais relevante no equilíbrio social que o saldo da balança comercial, por exemplo, o que temos é a repetição de um cenário já conhecido há muito tempo, o cenário de deterioração das condições materiais e morais da educação pública.

A sociedade, que é composta em última análise por famílias e pessoas, tem parte importante nesse ordenamento de fatos. Mais interessada no consumo imediato - e a educação não pode ser convertida em objeto de desejo se as famílias não a elencarem como algo efetivamente importante em suas vidas - a classe média tem demonstrado maior interesse em garantir seu poder aquisitivo do que em ver as camadas mais pobres obtendo acesso a um ensino qualificado e competindo consigo no ensino superior e no mercado de trabalho. Então, é possível especular que esse estado de coisas tem também o amparo moral de boa parte da sociedade, que vê também como ameaças concretas as recentes iniciativas de implementação de políticas afirmativas em áreas de interesse público como é o caso da educação.

Diante deste quadro desolador, são de grande importância as campanhas como a que será lançada em abril pela CGE (Campanha Global pela Educação), a qual acontecerá em mais de cem países simultaneamente, no sentido de pressionar lideranças e políticos, em pleno ano eleitoral no Brasil, a cumprir os tratados internacionais que recomendam o financiamento e a garantia da educação pública, inclusiva e de qualidade para todos. Tendo como pano de fundo a Copa do Mundo e contando com o apoio da FIFA, espera-se que os candidatos às eleições lembrem-se de priorizar a educação em suas preocupações políticas e que a sociedade perceba que todos têm a ganhar com a qualificação e democratização da educação. Acima de tudo, já é tempo de que a sociedade e os governos voltem a abordar a educação pública como um imperativo social de um país que quer galgar, na economia, posições no cenário global. Antes disso, é preciso voltar a fazer lições de casa relegadas historicamente a segundo plano e converter esforços no sentido de amarrar o desenvolvimento humano ao desempenho econômico. Já faz muito tempo que essa bola espera um pontapé e o Brasil precisa assumir que também quer fazer parte do jogo e, no jargão futebolístico, parar em definitivo de meramente jogar para a torcida.

Lucio Carvalho - Coordenador da revista Inclusive: inclusão e cidadania (www.inclusive.org.br) e autor de Morphopolis (www.morphopolis.wordpress.com)