Pessoas Com Deficiência e a Reabilitação Baseada na Comunidade Como Alternativa
Psicologia e Deficiência – Professor Emílio Figueira

No Brasil, muitas das pessoas com deficiência (na maioria crianças) ao ir para os centros de reabilitação, deixam seus lugares de origem – favelas, cortiços, a região nordestina, etc. – para ser reabilitadas. Após esse período, ao ter alta do centro, voltam para o lugar de onde saíram. Isto nem sempre é muito bom, uma vez em que elas estão voltando para um lugar que não lhe oferecerá a vida para qual foram preparada no centro. Ali terá a mesma vida precária de antes. São problemas que já não dizem mais respeito ao centro de reabilitação, que nada pode fazer para dar-lhe uma vida mais digna. Isto é gerado pelo problema sociocultural do país.

Apesar desses problemas que apontamos (pois não poderíamos deixá-los ocultos), muitos centros e profissionais, que somam muita garra, boa vontade e até momentos heroicos, têm prestado serviços relevantes. O trabalho desses profissionais é, muitas vezes, gratificante e satisfatório, pois ninguém melhor do que eles para conhecer uma criança ou pessoa com alguma deficiência. Nunca veem nelas, um ser lesado em seu desenvolvimento, e sim, um ser que possui vida, individualidade e potencialidade.

Só que, infelizmente, não podemos ocultar outro lado também triste nessa realidade. Nem tudo é vitória nesta área. Muitas dessas pessoas, principalmente no passado, foram levadas a abandonar a luta, apesar de reabilitadas, devido às diversas barreiras que tiveram que enfrentar, tendo a impossibilidade de continuar a luta. Mesmo assim, traçavam para si meios que permitem conviver com as pessoas sem frustrações, sem mágoas. Outras terminavam suas vidas confinadas em suas casas, pelas dificuldades de se locomover, de se comunicar e sempre necessitar de alguém para sair ou programar os mais simples passeios. Ficavam a distância, a viver observando os movimentos sem poder participar. Só que esses casos estão mudando dia a dia. E, por meio de atividades com base na Psicologia Social, nós, enquanto psicólogos, podemos desenvolver projetos comunitários que visam Inclusão Social e Escolar, visando à melhora de qualidade de vida para todos. Inclusive, promover a reabilitação na própria comunidade!

Essa possibilidade de atuação é a Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC), conhecida também por reabilitação simplificada. Sua história vem de longa data. Em 1979, surgiram os primeiros projetos de RBC por meio da Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo preconizados os seguintes princípios:

- Promover, na família e na comunidade, a conscientização, a confiança nas próprias habilidades e a responsabilidade pela reabilitação.

- Envolver ativamente as pessoas com deficiência, a família e a comunidade em geral no treinamento reabilitacional dessas pessoas.

- Utilizar as organizações e infraestruturas locais existentes para a provisão de serviços, especialmente os de atenção primária em saúde.

- Delegar tarefas simples aos auxiliares e voluntários sob supervisão profissional.

- Assegurar entrosamento com serviços mais sofisticados, a fim de encaminhar pessoas cujas necessidades não possam ser resolvidas em nível comunitário.

- Levar em conta os recursos econômicos do país e da comunidade.

Historicamente, a experiência brasileira sobre RBC surgiu por ocasião da abertura oficial do “Ano Internacional da Pessoa Deficiente” (AIPD), no município de Ourinhos, dia 12 de dezembro de 1980, com as primeiras alusões à necessidade de projetos de reabilitação simplificada. Em 1981, pela Comissão Estadual para Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento do AIPD, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, apontava, em seu relatório, essa mesma necessidade e recomendava ações para a implantação de RBC. Entre 1983 e 1985, a Coordenação Estadual de São Paulo da Fundação MOBRAL realizou o “Projeto de Integração Social de Pessoas com Deficiência”, planejando, implantando, supervisionando e avaliando em três municípios paulistas: Ourinhos, Rio Claro e Capital, nos moldes da proposta da OMS. O diretor do projeto de reabilitação baseada na comunidade, no México, Robim Hindley-Smith, visitou a cidade de Ourinhos e manteve reuniões com os participantes do projeto brasileiro.
Destacando dois pontos da RBC, primeiramente, a filosofia da reabilitação simplificada é “proporcionar atendimento às necessidades de pessoa com deficiência e de seus familiares, segundo os padrões e recursos do próprio meio”, nas seguintes etapas:

- Pesquisa de recursos comunitários.
- Pesquisa de atividades econômicas locais.
- Reuniões com autoridades e líderes da comunidade.
- Seleção e treinamento do supervisor local, na falta de um coordenador do projeto.
- Identificação do número de pessoas com deficiência.
- Avaliação das necessidades de pessoas com deficiência.
- Escolha do local específico para a implantação de projeto.
- Recrutamento, seleção e treinamento de monitores de reabilitação.
- Treinamento de profissionais de outros níveis de atendimento para que eles se sintonizem com os objetivos do projeto.
- Atendimento às pessoas com deficiência, no domicílio ou encaminhamento para níveis de atendimento.
- Conscientização e sensibilização do público em geral.
- Identificação das matérias-primas, locais e produção de aparelhos e equipamentos de reabilitação com tecnologia simplificada.
- Avaliação contínua do atendimento do projeto e redirecionamento constante para o objetivo do projeto.

Aqueles modelos tradicionais de centros de reabilitação, com altos custos na construção e manutenção, podem ser substituídos em sua maior parte pela RBC por todo o Brasil. Números comprovam que hoje apenas 10% (1,5 milhão) das pessoas com deficiência realmente precisam passar por serviços especializados em centros de reabilitação, principalmente no campo da medicina, intervenções cirúrgicas, por exemplo. Dessas pessoas, 20% precisa de serviços avulsos de fisioterapia, terapia ocupacional e outras formas de tratamento, podendo ser oferecidos em hospitais gerais, clínicas, consultórios, centros de saúde, além de escolarização e profissionalização em escolas comuns por meio de políticas de Inclusão Social e Escolar. E a grande maioria, 70% delas, pode ser reabilitada e integrada na comunidade por meio de recursos baratos, simples, utilizando a tecnologia simplificada de reabilitação em nível comunitário ou, ainda, a RBC.

Para concluir esta rápida exposição sobre Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC), recorremos ao consultor internacional de Inclusão Romeu Kazumi. Em sua obra “Inclusão – Construindo uma sociedade para todos” (Rio de Janeiro: WVA, 1997), após uma explicação referente ao número de pessoas com deficiência existente no Brasil, as que estão ou não estão recebendo atendimentos e as dificuldades financeiras de se construir ou manter-se os tradicionais centros de reabilitação, Sassaki escreve:

“A reabilitação baseada na comunidade é mais barata do que a reabilitação clássica, de abordagem institucional; ela é mais simples e de imediata aplicação. Não é paternalista, assistencialista ou autoritária. É um processo em que a própria pessoa com deficiência, sua família e respectiva comunidade são os agentes principais da sua capacitação social. A forma de atendimento satisfaz à multiplicidade de necessidades da pessoa com deficiência e a de família, permite-lhes acesso e uso de serviços destinados à população geral e integra essa pessoa concomitantemente com a fase de sua reabilitação. Observe-se que, no processo da reabilitação de abordagem institucional, a integração é vista como uma fase posterior ao tratamento e, mesmo assim, muitas vezes acaba não ocorrendo.”

Só para termos uma ideia mais ampla de como a RBC vem ganhando cada vez mais espaço no mundo, além do Brasil, os demais países engajados em projetos não institucionais de reabilitação simplificada são: Indonésia, Filipinas, México, Arábia Saudita, Argentina, Botsuan, Colômbia, Gana, Granada Guiana, Haiti, Índia, Jamaica Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Peru, Síria, Santa Lúcia, Somália, Srilanka, Zâmbia e a Zimbábue.