Fatos, desafios e realizações
Liliane Garcez e Marta Gil

O desafio inicial deste texto é falar sobre o Brasil, de forma resumida e abrangente, pois a nossa diversidade, presente em todos os campos e esferas – ambiental, cultural, educacional, social e outros, desenha quadros regionais com características bastante diferenciadas.

Os dados abaixo contribuem para delinear a realidade brasileira em rápidas pinceladas:

- O Brasil – oficialmente República Federativa do Brasil – é uma república federativa presidencialista, localizada na América do Sul, formada pela união de 26 estados, divididos em 5.564 municípios incluindo o Distrito Federal, capital nacional.

- Área de 8.514.876,599 km², equivalente a 47% do território sul-americano.

- População estimada: 191.939.434 de pessoas, sendo a 5 a. nação mais populosa do mundo: 31,8% têm de 0 a 15 anos, 28,5% têm de 15 a 29 anos.

- A população, distribuída entre as Regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, tem hábitos e culturas diferenciadas, assim como as respectivas paisagens naturais e clima.

- Possui entre 15 e 20% de toda biodiversidade mundial.

- 9a. maior economia do planeta e maior economia latino-americana.

- De colonização portuguesa, o Brasil é o único país de língua portuguesa no continente americano.

- A sociedade brasileira é multirracial, sendo formada por descendentes de europeus, indígenas, africanos e asiáticos.

- 39o lugar entre os países com melhor qualidade de vida do planeta.

- Tem 27 milhões de pessoas com deficiência, equivalente a 14,5% da população total (Censo Demográfico 2000 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Realidade educacional

No Brasil, a Educação Especial tem como perspectiva a Educação Inclusiva; por isso ela é parte intrínseca do panorama educacional como um todo. Neste texto, faremos inicialmente uma breve caracterização geral da Educação nacional para, em seguida, focalizar a Educação Especial.

Segundo o que determina a Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Educação é gerida e organizada separadamente pelos respectivos municípios, estados e federação. Cada um deles é responsável pela manutenção e gestão de fundos, bem como pelos mecanismos e fontes de recursos financeiros.

O Estado tem obrigação de garantir a universalidade no Ensino Fundamental.

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