A Revolução Silenciosa do IDEB
Avaliando e medindo para atingir a qualidade na educação

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2007, divulgados na sexta-feira, 20 (de junho de 2008), pelo Ministério da Educação, mostram que as escolas do País melhoraram nos dois últimos anos. Ainda assim, apenas 62 municípios brasileiros podem se orgulhar de ter para turmas de 1ª a 4ª série um ensino público com qualidade de países desenvolvidos, o que significa ter nota 6 (em uma escala de 0 a 10). O governo federal espera ver o País todo alcançar essa média em 2022. Nas turmas de 5ª a 8ª série, os avanços foram ainda menores: apenas duas cidades, Imigrantes (RS) e Três Arroios (RS), conseguiram chegar nessa média. (Apesar de avanço, só 64 cidades têm nota de país desenvolvido. Artigo publicado pelo Estado de São Paulo em 24 de junho de 2008)

Nos últimos anos estamos vivendo uma experiência nova e, diria, revolucionária para a educação brasileira, entramos na era das avaliações regulares dos sistemas educacionais públicos (estaduais e municipais). Entre os principais mecanismos criados para que saibamos, em detalhes, como andam as redes de ensino encontra-se, com destaque, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

De acordo com as informações apresentadas no site do Ministério da Educação (MEC), o IDEB “representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep (1) a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb (2) – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.”

E o que há de revolucionário na adoção de pesquisas sistemáticas para diagnosticar o estado em que se encontra a educação em nosso país?

Trata-se do primeiro grande movimento de medição das condições de ensino existentes em todo o território nacional e que, uma vez auferidas (essas condições gerais e de infra-estrutura), servem como guia de orientação para que saibamos ao certo quais são os maiores problemas, onde eles estão localizados, que ações emergenciais devem ser tomadas, que práticas estão gerando bons resultados, que responsabilidades nos acertos e erros cabem a quem...

Uma grande conseqüência já pôde ser percebida por todos... A educação virou temática forte e freqüente na imprensa nacional. Seja nos grandes jornais, na televisão, em rádios ou através da internet, o assunto tornou-se questão importante para todos e não mais se restringe a páginas esporádicas ou secundárias de alguns poucos órgãos de imprensa ou colunistas.

Ao acontecer isso, outro fenômeno ocorreu... A educação, que era tema circunscrito aos educadores, tornou-se assunto de especialistas das mais diversas formações e orientações. Faz parte da pauta de jornalistas, economistas, executivos, empresários, advogados, engenheiros, políticos e praticamente de todos os profissionais que de alguma forma pensam e atuam em prol do Brasil do futuro.

Isso não significa dizer que os profissionais da educação foram excluídos desse processo nacional de reflexão e busca de alternativas para a educação... Pelo contrário, todos os demais agentes sociais que estão se envolvendo nessa imprescindível discussão reconhecem a importância da participação dos educadores, sabem do conhecimento e da experiência que os mesmos possuem quanto à educação, mas querem reforçar e enriquecer o debate adicionando elementos e saberes que ainda não são correntes no mundo das escolas brasileiras...

Exemplo bastante característico da inserção desses novos profissionais na educação é o advento da idéia de Meritocracia, até bem pouco tempo estranha para os educadores. Prática regular em empresas privadas, trata-se simplesmente da valorização dos melhores profissionais através de cargos, salários e outros benefícios a partir da constatação documentada de que esses trabalhadores representam, através de suas práticas e ações, maior produtividade e crescimento para todos ao seu redor.

O estado de São Paulo, por exemplo, já está se organizando para reconhecer o trabalho de seus melhores profissionais e escolas a partir dos dados auferidos em seu exame regional, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), como podemos verificar a partir da notícia publicada no site da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo no dia 13 de março de 2008 que reproduzimos a seguir:

E o que deve acontecer a partir de agora para que a revolução silenciosa iniciada com o surgimento desses elementos de medição e avaliação das redes educacionais de nosso país já se iniciou e a participação de outros elementos sociais se faz presente e cada vez maior?

Creio que o primeiro passo é a compreensão dos professores e demais profissionais que atuam em educação para o fato de que os dados auferidos não devem ser entendidos como resultado de uma “caça as bruxas”, em que o objetivo é descobrir os culpados pelos resultados abaixo da crítica que estão sendo verificados na educação nacional de norte a sul do país.

Responsáveis são todos. Do governo aos professores. Dos gestores da educação aos familiares dos alunos. Do Congresso Nacional às Câmaras Municipais. Dos políticos aos empresários. Não há quem possa ser considerado isento de responsabilidade quanto ao fracasso auferido em nossas escolas. Inclusive os próprios alunos, que são igualmente vítimas desse descalabro que denominamos educação brasileira.

No entanto, a questão central não é essa, ou seja, a de atribuir a quem quer que seja as responsabilidades pelos maus resultados. Nesse exato momento cabe a análise dos resultados, a compreensão de suas causas, a busca por soluções, o planejamento de novas estratégias e ações, o estudo de casos bem-sucedidos, a atualização dos conhecimentos e práticas pedagógicas dos professores, a adoção de novas tecnologias como ponto de apoio...

E, essencial para que isso venha a ocorrer, precisamos de trabalho conjunto, contando com as forças de todos os elementos sociais, o apoio das autoridades, ações propositivas dos educadores, participação mais intensa das famílias e das comunidades na educação e, é claro, também um maior interesse dos estudantes.

Nesse sentido, a régua do IDEB (assim como a de todos os demais sistemas que mensuram e avaliam a educação brasileira) é instrumento valioso que certamente, num futuro não muito distante, ajudará a definir se o destino de nosso país é o ingresso no seleto grupo dos países mais desenvolvidos do planeta ou se, por outro lado, continuaremos sendo apenas uma eterna promessa de prosperidade e liderança no cenário internacional.

(1) Inep = Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

(2) Saeb = Sistema de Avaliação da Educação Básica