Construindo um Novo Paradigma
Claudia Gisele

Ao repensar o modelo de ensino, a rede pública municipal de Belo Horizonte
adotou uma postura inclusiva e passou a valorizar uma educação capaz de
atender a todas as crianças com igualdade.

A primeira nota em matemática deste ano foi motivo de muita expectativa para Sérgio Cesário, de 13 anos. Por ter dificuldade na disciplina, ele resolveu estudar mais. Quando viu a nota 8,2 desenhada em azul no alto da página entregue pela professora, ficou orgulhoso. "Pode perguntar à minha mãe. Sou muito esforçado e estudo muito", costuma dizer o estudante, que nasceu com paralisia cerebral e, por isso, usa cadeira de rodas e tem dificuldade para escrever e de aprendizado. "Tenho a sorte de uma escola tão legal ter me aceitado."

O que Sérgio ainda não sabe é que sua permanência na rede regular de ensino de Belo Horizonte não é uma questão de sorte, e sim de direito. Algo que foi assumido como princípio e incorporado na atual política de educação do município.
Desde 1995, as escolas municipais passaram a funcionar com base na Escola Plural, como é chamada a política educacional da capital mineira. Com ela, o tempo nas escolas passou a ser organizado com base em ciclos de formação, rompendo com o tradicional esquema de organização por séries. "O eixo pedagógico passou a ser o estudante", afirma a coordenadora do Núcleo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência da prefeitura de Belo Horizonte, Patrícia Cunha. Para ela, a política de educação adotada respeita os diferentes ritmos de aprendizado e rompe com mecanismos excludentes, permitindo que a educação seja contínua e valorizando a qualidade de ensino.

No novo modelo, crianças com algum tipo de deficiência ou síndrome têm prioridade de matrícula. Ao entrarem na escola, são inseridas em uma rede de apoio, coordenada pelo Núcleo de Inclusão Escolar. Estudantes como Sérgio, cuja deficiência compromete a autonomia, são acompanhados por estagiárias de pedagogia, que auxiliam no aprendizado e em atividades de higiene, alimentação e locomoção.

Os professores também recebem apoio, como cursos de capacitação e orientação pedagógica, de especialistas. As mudanças na rotina escolar possibilitaram o aumento de matrículas inclusivas na rede comum. Em 2001, as 219 escolas do município tinham 784 alunos com deficiência matriculados. Em 2008, as matrículas somam 1.878 - um aumento de 140%. A crescente demanda acontece principalmente por causa da migração de alunos da escola especial para a rede regular, algo que é amplamente estimulado pela prefeitura. "Fechamos a porta de entrada da escola especial", afirma Patrícia. Em 2005, as últimas três escolas especiais da rede tiveram as matrículas interrompidas.

Medidas para atrair crianças excluídas de qualquer rede de ensino, que nunca haviam estado na escola, também foram adotadas. Uma delas foi a alteração de um convênio entre a prefeitura e a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte, que oferecia passagens gratuitas para crianças atendidas na rede de Saúde da cidade. Hoje, a gratuidade é vinculada às matrículas.

Segundo Patrícia, a meta é continuar atraindo crianças que estão fora da escola, permitindo que todas exerçam o direito fundamental à educação. "Acredita mos estar no caminho certo, principalmente quando constatamos o aumento da presença de crianças com deficiências como autismo, que dificilmente efetuavam matrículas."

É o caso de Vitor Lima, de 11 anos. Há três anos ele freqüenta a escola regular. Mas a chegada na rede não foi simples. Foi preciso que a escola sensibilizasse os pais de outros alunos através de reuniões e palestras. Apesar da idade, Vitor está em plena alfabetização, apresenta distúrbios comportamentais e não fala - características típicas de crianças autistas. "A inclusão dele visa principalmente o convívio social", diz a mãe, Adriana Lima. No entanto, quando se lembra de como o filho se comportava antes da escola, ela avalia que os benefícios da inclusão foram além de suas expectativas. "Hoje, ele brinca com outras crianças, compartilha objetos, está muito mais maduro e aprendendo coisas novas."

Vitor não acompanha o conteúdo escolar como os colegas, mas sua rotina mudou completamente, pois ele passou a ter uma vida social condizente com sua idade, o que inclui o direito de vestir um uniforme e freqüentar a escola.

ERROS E ACERTOS
Apesar de estar satisfeita com a educação do filho, Adriana afirma que nem tudo na escola acontece como deveria. "Nenhuma estagiária pára com o Vitor. Elas não sabem como agir e acabam desistindo do estágio." Para a mãe, os profissionais deveriam ser mais bem orientados para lidar com autistas. "Às vezes, Vitor chorava, rasgava papel e a estagiária ficava perdida. Neste ano, ele está com uma estagiária muito empenhada. Estou confiante."

Sentir-se perdida também foi a sensação que marcou o início da experiência da professora Mariana Peixoto com Mateus Neves, de 9 anos. O garoto, que é cego, começou a ser educado aos 3 anos e foi o primeiro aluno da rede infantil que não enxergava. "Eu não estava preparada para recebê-lo. Fui aprendendo a lidar com ele à base de erros e acertos", diz Mariana.

O interesse da professora fez toda a diferença na educação de Mateus, que foi estimulado a desenvolver ao máximo sua mobilidade e capacidade motora. Mariana assistiu aulas em uma instituição especializada, fez curso de orientação em mobilidade para cegos e aprendeu braile para iniciar a alfabetização de Mateus. Mais tarde, ela contou com o apoio de uma estagiária, que a ajudou a produzir material didático adaptado e a acompanhar Mateus no aprendizado das primeiras letras em braile e no uso da bengala. "Lecionar para Mateus foi um desafio, mas em momento algum achei que não daria conta. Aprendi muito com ele", afirma Mariana.

"Na minha época, a prefeitura estava começando a lidar com a inclusão. Hoje, as coisas são bem mais fáceis e as professoras contam com uma estrutura especializada."

Mesmo com a inexperiência de Mariana, a mãe de Mateus, Márcia Neves, lembra com carinho da primeira professora do filho, que acabou tornando-se amiga da família. Para ela, a habilidade em usar a bengala foi uma conquista que Mateus obteve graças à professora. "Ela colocou na cabeça que ele aprenderia e ele aprendeu." A situação ajudou Márcia a aprender a confiar mais no filho e a acreditar em suas potencialidades. Quando se lembra do primeiro ano do menino na escola, época em que vivia em conflito sobre deixá-lo no sistema regular ou levá-lo para o especial, Márcia agradece o empenho da professora. Hoje, ao ver Mateus alfabetizado em braile, explorando com sua bengala cada novo ambiente, ela tem certeza que fez a escolha certa.

ESCOLA PLURAL
Ao adotar uma nova política de ensino, a Secretaria de Educação de Belo Horizonte foi reformulada tendo como eixo principal o acolhimento de todas as crianças de forma equivalente. A rede passou por mudanças graduais:

1. Sensibilização de gestores e professores.
2. Criação do Núcleo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência, vinculado à Secretaria de Educação, que coordena as ações de inclusão.
3. Organização de frentes de trabalho de orientação dos profissionais durante a prática pedagógica, que promovem capacitação e avaliam as escolas.
4. Divisão das frentes de trabalho por tipo de deficiência: alterações motoras, deficiência mental e síndrome de Down, deficiência auditiva e surdez, cegueira e baixa visão, autismo e síndromes.
5. Priorização de matrícula para crianças com deficiência e síndromes.
6. Criação do Centro de Apoio Pedagógico, que produz material didático em braile, promove tecnologias assistivas e formação para a inclusão digital.
7. Promoção de cursos de Libras para professores, funcionários e alunos ouvintes, e contratação de intérpretes e instrutores.
8. Estímulo à interdisciplinaridade para parcerias entre as áreas de transporte, saúde e de assistência social.
9. Acessibilidade: das 219 escolas da rede, 131 foram adaptadas.
10. Contratação de estagiários de pedagogia para acompanhar alunos com deficiência com autonomia comprometida.
11. Contratação de servidores públicos com deficiência para atuar nas frentes de trabalho.

"Hoje, meu filho brinca com outras crianças, compartilha objetos, está muito mais maduro e aprendendo coisas novas" ADRIANA LIMA, mãe de Vitor, 11 anos, que é autista.

"Tenho muita sorte de uma escola tão legal ter me aceito" SÉRGIO CESÁRIO, 13 anos, que tem paralisia cerebral.

NOVO MODELO
Em 1995, a rede municipal de ensino de Belo Horizonte rompeu com o tradicional sistema de divisão de turmas por séries e adotou a divisão por ciclos de formação. O modelo, defendido por educadores como uma forma de organizar o tempo escolar, tem o aluno como prioridade e valoriza o aspecto humano como componente educacional. Uma das principais mudanças está na concepção da avaliação escolar, que elimina a repetência. O aluno não passa de uma série para outra, mas realiza provas e tem aulas em todas as disciplinas - sem a necessidade de ser avaliado ano a ano e tendo seu tempo aprendizado respeitado.

CICLOS DE FORMAÇÃO:

1. Primeiro Ciclo infância (6 a 9 anos);
2. Segundo Ciclo pré-adolescência (9 a 12 anos);
3. Terceiro Ciclo adolescência (12 a 14 anos).

"Lecionar para Mateus foi um desafio, mas em momento algum achei que não daria conta. Aprendi muito com ele" MARIANA PEIXOTO, professora.

Fonte: Revista Sentidos
http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=1034&canal=revista