Assédio moral e sexual na sala de aula: Como proceder? - 22/02/2016
João Luís de Almeida Machado
Página no Facebook abre espaço para denúncias de assédio moral e sexual em sala de aula e recebe centenas de relatos em poucos dias.
A página “Meu Professor Abusador” , criada no Facebook por estudantes gaúchas que passaram pela desconfortável e imprópria situação de assédio sexual e/ou moral em sala de aula, teve no início de suas atividades uma visualização e uso bem acima do esperado pelas criadoras da iniciativa.
Em poucos dias de funcionamento algumas centenas de denúncias foram enviadas o que evidencia a alarmante situação de abuso de poder e da condição da docência por parte de pessoas que se dizem professores mas que atuam de forma não apenas abusiva, mas antiética, imoral e ilegal.
Seguindo regras estritas definidas pelas criadoras do espaço, como não mencionar o nome dos agressores, por exemplo, mas, por outras características deixando evidenciado quem poderia ser o abusador entre os professores ou, ao menos, deixando claro em que cidade e unidade educacional isso está acontecendo, a página criada na rede social escancara um problema real relacionado ao despreparo de alguns profissionais da educação.
A proposta das criadoras da página é a de que os denunciantes que queiram ir além do relato, buscando suporte para combater tais abusos, possam contar com apoio de advogados para estruturar suas ações.
As denúncias não se restringem aos professores. Há casos relacionados a gestores e a outros cargos da hierarquia escolar, mas a questão principal, o maior problema percebido nos depoimentos relaciona-se ao que acontece especificamente na sala de aula, a partir da ação de docentes irresponsáveis e despreparados que usam de sua posição como docentes para realizar tais atos abusivos.
Há desde relatos de ofensas relacionadas ao gênero que começam com simples “piadinhas” (de mau gosto e ofensivas) até, literalmente, professores que oferecem mais nota para alunos ou alunas que aceitem sair com eles. Olhares maliciosos, falas de duplo sentido, insinuações de caráter sexual, envio de mensagens em páginas de redes sociais, ameaças de diferentes naturezas (seja no mundo real ou virtual), enfim, de todo o Brasil foram enviados, de forma espontânea, por parte de alunos de diferentes níveis de ensino, do Fundamental a pós-graduação, relatos estarrecedores.
Se as famílias esperam que a escola seja um lugar seguro, onde seus filhos podem estudar, aprender e crescer, tais atos maculam tal ambiente e colocam em risco real muitas destas crianças, adolescentes e jovens.
Para a maioria dos professores, que atuam de forma correta, focando sua atividade na formação de seus alunos, trabalhando não apenas os conteúdos programáticos, mas também trazendo valores, agindo de forma ética, promovendo entre todos saberes que agreguem para sua experiência de vida pessoal e coletiva, a existência de tais pessoas entre eles gera desconforto, estranheza e, acima de tudo, indignação.
Alguns destes abusadores, que não merecem ser reconhecidos como professores, utilizam-se do interesse dos alunos pelas matérias que lecionam, os levam a integrar grupos de estudo, fazem com que sejam criados até mesmo momentos em que estarão sozinhos para agir de forma a gerar tal constrangimento, embaraço e vergonha entre seus alunos e alunas que, certamente, incorrem em crimes que, uma vez, denunciados, os colocariam em má situação.
Para os alunos, ameaçados de diferentes maneiras, a denúncia direta torna-se difícil e acarreta retaliações diretas ou indiretas. Tais “professores” utilizam seu status para desqualificar os denunciantes e, pior, se fazem muitas vezes de “vítimas”, como se eles tivessem sido seduzidos pelos estudantes.
Muitos dos denunciados são casados, tem filhos, gozam de boa reputação entre seus pares mas não tem escrúpulos em atuar de modo a atentar contra o pudor, as liberdades individuais e a privacidade de seus alunos.
O que salta aos olhos é perceber que isso ocorre tanto entre docentes que atendem adolescentes e jovens quanto entre os que atuam no ensino fundamental, cujo público é formado por crianças. Seja em que faixa etária isso estiver acontecendo, com especial atenção ao assédio em relação aos menores de idade, o que constitui pedofilia, a escola e a comunidade devem estar atentas e tomar as devidas providências.
Em primeiro lugar, as instituições escolares devem deixar bem claro para todos os profissionais que nela atuam que qualquer ato de assédio, seja de caráter moral ou sexual, são passíveis de punições e de ações de caráter legal tanto por parte das famílias quanto das unidades de ensino. Podem acarretar desde punições mais brandas como suspensões até demissões por justa causa e, para os piores casos, processos judiciais que levem os abusadores a cadeia.
Definir, com clareza, o que constitui ato abusivo é de suma importância para que todos saibam o que não será tolerado dentro da escola.
Trazer à tona os relatos, as consequências, os prejuízos causados para a vida e carreira de quem comete tais ações é igualmente algo que pode e deve ser feito nas escolas visando alertar os professores e demais profissionais quanto ao que pode acontecer com algum deles caso se veja envolvido numa situação como as descritas.
As mudanças não se restringem, é claro, a cada escola, é preciso que a justiça dê aos denunciantes a possibilidade de se defenderem dos abusos oferecendo seus préstimos para, de fato, atuar no combate a tais ações ilícitas.
Também as universidades em que são formados os novos professores devem se preocupar em trabalhar de forma mais célere, continuada e rigorosa a formação de valores éticos entre os novos docentes que saem diplomados. E isso não pode se restringir a questão acadêmica, especificamente focada nos compromissos morais assumidos pelos futuros educadores, mas trazendo informações das questões jurídicas relacionadas aos abusos e as consequências emocionais, psicológicas e morais para quem é agredido e também para quem comete tais atos.
De qualquer modo, o importante é que, acima de tudo, tais ações sejam combatidas e evitadas a qualquer custo tendo em vista todo os problemas e as graves consequências para os alunos agredidos.
Leia mais sobre o assunto em:
Página “Meu professor abusador” recebe 600 relatos de assédio, publicada pelo Estadão.
# As Olimpíadas: Da Grécia Antiga ao Rio de Janeiro do século XXI
Os conceitos e opiniões emitidos em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores.