Benjamim
Franklin disse certa vez que nada é mais certo neste mundo
do que a morte e os impostos.
Os impostos estão por toda a parte desde antes de Cristo e
sempre garantiram a opulência dos reis.
Graças ao trabalho escravo e aos impostos pagos pelos
cidadãos, os gregos construíram uma grande
civilização no mundo antigo.
Da mesma forma, os romanos se utilizaram dos tributos para fortalecer
seus exércitos e conquistar mais terras.
Com a queda do império romano, perdeu-se a
noção de Estado na Europa medieval e foram
instituídos os feudos.
Cada feudo tinha um senhor e seus servos, geralmente camponeses, que
pagavam impostos aos seus senhores.
Mais adiante, temos as classes sociais que não pagavam
impostos (nobres e clero) e eram sustentadas pelos comerciantes
burgueses e os trabalhadores, em grande maioria, camponeses.
Na França, durante o reinado autoritário de
Luís XIV, o seu lema era de que o clero deveria se dedicar a
orar, o nobre a morrer pelo rei, e o povo a pagar impostos.
O tempo passou, os impostos se aprimoraram e hoje estão
presentes em todas as atividades.
Pagamos impostos para acender uma lâmpada, para comprar
comida, para viajar, para viver e para morrer.
O conceito de impostos, diz que são valores pagos ao Estado,
por pessoas físicas e jurídicas, e que servem
para custear os gastos públicos com saúde,
educação, transporte, segurança,
cultura, além dos salários dos
próprios funcionários públicos e
outros.
O dinheiro arrecadado com impostos também é usado
para investimentos em obras como hospitais, rodovias, portos, centrais
de energia, universidades etc.
Em tese, não haveria problema em pagar impostos, desde que
tenhamos esses serviços públicos e de boa
qualidade.
O grande problema no Brasil é que não temos esses
serviços adequados, apesar de pagarmos um dos maiores
impostos do mundo.
Alguns especialistas em direito tributário consideram que o
grande problema brasileiro é o excessivo gasto
público com folhas de pagamento e desvio de dinheiro.
Evidente que esse problema não é de hoje, mas ele
vem se arrastando e piorando por décadas.
Um estudo recente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário), a partir de dados da ONU relativos a 2011,
mostrou que, entre 30 países que mais arrecadam impostos, o
Brasil está em último lugar em termos de retorno
de serviços ao contribuinte.
Em 2011, nós brasileiros, pagamos R$ 1,5 trilhão
em impostos, ou seja, 36% do PIB. Este valor nos colocou em 12°
lugar entre os 30 países que mais arrecadaram impostos no
mundo.
Por outro lado, em termos de retorno, ficamos na última
colocação.
A fim de chamar a atenção da
população sobre esta
situação de excesso de impostos e
ausência de retorno, existem projetos para que seja
obrigatória a transparência de qual é o
valor do imposto nas compras no varejo.
Este é o primeiro passo para despertar a
consciência do cidadão sobre essa
situação.
Em seguida, deveremos ter uma pressão a favor de uma reforma
tributária e uma melhor utilização do
dinheiro arrecadado.
Não podemos mais continuar pagando sem receber em troca um
serviço adequado. Os tempos são outros e
não há mais espaço para o despotismo
de Luiz XIV.
Célio
Pezza
é escritor e
autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra
Perdida e o seu mais recente A Nova Terra - Recomeço.
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