Esse é o título do mais recente livro, que publiquei pela Editora Integrare, de São Paulo, e que busca refletir sobre os aspectos mais graves que, desde sempre se vêm abatendo sobre o setor.

A educação do povo é fenômeno recente no Brasil, abordado pelas constituições democráticas do país, isto é, a de 1946 e de 1988 (sem falar no breve arejamento trazido pela de 1934, logo substituída pelo monstrengo da “polaca” de 1937), visto que, nos tempos coloniais, imperiais e republicanos (neste caso, até o fim da 2ª Guerra Mundial) voltou-se a educação brasileira apenas para o atendimento das elites econômico-sociais do país: o povo mesmo permaneceu à margem do processo.

Foi preciso haver urbanização, industrialização e inserção do Brasil no concerto internacional, para que a escolaridade do povo se impusesse como preocupação inadiável. Alguém poderá indagar: e os jesuítas não educaram índios e colonos nos séculos 16 e 17? De fato, mas não se o fez como direito dos educandos, e sim, como política de preservação do catolicismo nos trópicos, tanto que a aprendizagem inaciana de então foi sinônima de catequese.

No livro, que dá título a estes comentários, os caminhos tratam da natureza da educação moderna, seu potencial em relação ao preparo das novas gerações para viverem na era do conhecimento, e com isso, assegurar a inclusão das massas na práticaativa da cidadania.

Quanto aos descaminhos, procura-se demonstrar quais as dificuldades todas que, ao longo do tempo, se vêm antepondo ao sucesso do ato de educar o povo: obsolescência dos modelos pedagógicos, insuficiência da formação dos docentes, ausência de modernidade e pertinência nos processos didáticos, limitação derecursos financeiros, planos educacionais que são mais declarações de intenções, do que outra cousa qualquer. Os apagões da educação se localizam, de preferência, nesses e noutros fatores, que são amplamente analisados na referida obra.

Ainda recentemente, a mídia publicou e comentou os resultados de duas avaliações sucessivas: a Prova Brasil, que verificou o grau de aproveitamento das crianças matriculadas no terço inicial do curso fundamental, e o ENEM, que mediu o desempenho de jovens matriculados nos cursos médios. Em ambos os casos, o resultado mostrou-se bastante precário.

Na Prova Brasil constatou-se que a metade dos alunos de oito anos não aprende o mínimo necessário para justificar a sua presença na escola. E no caso do ENEM, a maioria dos concluintes do ensino médio tem nota abaixo do índice desejável. Nas avaliações internacionais da UNESCO e da OCDE, de cujas provas o Brasilparticipa o fiasco não é menor.

E por que isso acontece? Porque a escola brasileira não alcançou ainda qualidade suficiente para oferecer a seus alunos uma educação dotada de pertinência. No caso, pertinência, significa um ensino de tal forma qualificado, que satisfaça os anseios dos estudantes, em particular, e os da nação como um todo, por um preparo capaz de a todos incluir nos padrões da modernidade, a saber, da era do conhecimento.

Para fazer uma piada, que soa como sendo de mau gosto, costumo dizer que a educação brasileira obedece, hoje, as duas leis, concomitantemente: a LDB, que traduz o que de melhor se deva fazer nos diversos graus de ensino, e não tem sido aplicada no seu potencial mais avançado; e a lei dos comboios, segundo a qual a velocidade de uma frota naval é determinada pela velocidade da unidade mais lenta. Infelizmente tem esta última presidido o regime de funcionamento de nossas redes escolares.

A grande reforma a fazer-se na educação nacional está em engavetar definitivamente a segunda dessas leis e assegurar ampla utilização dos aspectos mais progressistas (claro que pedagogicamente falando) da primeira. Só assim poderá o ensino formal alavancar o preparo dos jovens e, com isso, estabelecer o maior dos pré-requisitos ligados ao desenvolvimento brasileiro, a saber, uma educação pertinente.

Paulo Nathanael Pereira de Souza é Doutor em Educação e Ex-Presidente do Conselho Federal de Educação.

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