Se eu quisesse escrever algo como “O que são pessoas com deficiência?”, certamente isso daria vários artigos descrevendo cada tipo, suas causas, incidências, graus, enfim. Hoje no Brasil, graças a Deus, temos centenas de livros e outras publicações que falam sobre isto. 

Todavia, traçando um rápido perfil de quem são as consideradas pessoas com deficiência, essas descrições são regulamentadas pelo Decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004 que regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. 

No Capítulo II - Do Atendimento Prioritário - Art. 5º, § 1o, considera-se, para os efeitos desse Decreto, pessoa portadora de deficiência, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias:

- Deficiência física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

- Deficiência auditiva: Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ.

- Deficiência visual: Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

- Deficiência mental: Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

- Deficiência múltipla - Associação de duas ou mais deficiências.

- Pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

Mas uma coisa sempre me preocupa. Sempre que alguém é solicitado a fazer pesquisa nesta área, sua primeira iniciativa é consultar os sites de publicações científicas, principalmente o Scielo, por ser mais confiável. Ao digitar o tema relacionado com seu projeto, pessoas com deficiência, realmente surgirão inúmeros títulos. Porém, uma decepção: não há quase nenhum relato de pesquisa de campo com essa temática.

Parto daqui para minha reflexão. Já há vários anos tenho lido livros e artigos nessa área. É interessante notar que os conteúdos, conceitos são quase os mesmos. Estou seguro em afirmar que esses textos em português são, geralmente, a cópia da cópia da cópia. 

E, até os mesmos exemplos, são reproduzidos livremente. Para quem tem certa familiaridade com essas produções, ao ler alguns já se sabe de onde o autor tirou - para não dizer colou – tais informações.

O que isto nos denuncia? Que a literatura científica brasileira referente às questões das pessoas com deficiência sempre foi constituída de artigos de revisão. Ou pelo menos, que quem esteja produzindo pesquisas não está publicando ou colocando novos conhecimentos disponíveis à comunidade científica. Ainda mais em uma área que carente de definições, novos planejamentos e diretrizes.

Talvez esse fato comece a mudar com a Iniciação Científica, estimulando pesquisas de campo, dando origem a monografias, artigos e comunicações científicas, novos e aprofundados estudos e inéditos conceitos alcançados. Que alunos sejam estimulados não apenas na esfera teórica de descobertas lógicas ou de simples experimentação laboratorial. 

Que o ato de estar desenvolvendo uma pesquisa não vise mudar toda uma realidade, mas, sim, melhores condições de vida daqueles que estejam ao seu alcance. Seja essa pesquisa em nível particular, tecnológica ou universitária.

No Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiências (ONU, 1992), o seu parágrafo 184 me diz: "visto que pouco se sabe a respeito do lugar que cabe às pessoas portadoras de deficiência nas diferentes culturas, fato esse que, por sua vez, determina certas atitudes e normas de conduta, é necessário iniciar estudos sobre os aspectos socioculturais vinculadas às deficiências. Isso permitirá compreender melhor as relações entre as pessoas portadoras de deficiência e as não portadoras, nas diversas culturas (...)".

Destaca-se outro parágrafo do mesmo documento: “187 - É necessário também estimular a pesquisa com vistas ao desenvolvimento de melhores equipamentos para as pessoas portadoras de deficiência. Devem-se dedicar esforços especiais para encontrar soluções que sejam apropriadas às condições tecnológicas e ciência, do que mediante um censo geral da população”.

Tornando a realização dessas pesquisas propostas pelo Documento, certamente surgirão conhecimentos muito interessantes e inéditos e, finalmente, novas pesquisas de campo, como a de avaliar melhor a política de Inclusão que se está praticando no Brasil.

Estaremos produzindo algo novo, derrubando velhos e explorados conceitos e, sobretudo, buscando uma melhor qualidade de vida para as pessoas, ampliando a produção e democratizando a discussão de tantos outros escritos científicos.

Assim, quem sabe, num futuro próximo, quando formos ao Scielo procurar um trabalho com relato de pesquisa realizada sobre temáticas relacionadas às pessoas com deficiência, poderemos ficar em dúvida qual escolher!