Esta Norma fixa as condições exigíveis na elaboração do projeto, fabricação e instalação de elevadores de passageiros, com o fim de adequá-los com características para transportar pessoas portadoras de deficiência que podem locomover-se sem o auxílio de terceiros.

Esta Norma deve ser observada onde o Poder Público exigir a sua aplicação, sendo:
a) em edifícios novos;
b) em edifícios existentes;

Esta Norma não se aplica a outros dispositivos de elevação para o transporte de pessoa portadora de deficiência, tais como:
a) plataforma (diversos tipos);
b) elevador de cadeira de rodas;
c) elevador de cadeira de rodas para escada;
d) outros meios de transporte vertical.

Para ler a Norma na íntegra, acesse:
http://www.saosebastiao.sp.gov.br/finaltemp/abnt_nbr13994_2000_elevadores.pdf