a) Investir em formação, novo plano do governo para a educação básica

"O Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica começa a examinar nesta terça-feira, 11, em Brasília, a oferta de formação inicial e continuada de professores das redes públicas de ensino dos estados e municípios e a construir um Sistema Nacional de Formação dos Professores. Criado em fevereiro para assessorar o Ministério da Educação, o CTC realiza amanhã, terça-feira, das 9h às 18h, a segunda reunião de trabalho. Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a quem o CTC está ligado, indicam que faltam 246 mil professores nas redes públicas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e no ensino médio nas dez áreas do conhecimento. O problema é mais crítico nas disciplinas de física, química e matemática. Como a falta de professores com formação adequada é uma preocupação comum do MEC e dos governos de estados e municípios, um dos desafios do conselho é indicar caminhos capazes de reverter esse quadro." (Fonte: MEC)

Louvável iniciativa do MEC através do CTC da Educação Básica. Cabem, no entanto, alguns questionamentos a serem respondidos com o passar do tempo pela comissão formada:

- Quais serão os pontos de apoio desse projeto formativo? Universidades? Organizações Não-Governamentais? Empresas Privadas?
- Que conhecimentos e conteúdos serão trabalhados nesse processo de atualização e melhoria da formação docente?
- Os custos desse projeto... Quanto? Quem paga?
- Os beneficiados... Quem? Qual o critério de seleção?
- Que escola queremos criar? De que forma isso ficará indicado no projeto?
- Os formadores... Serão selecionados por concurso? Serão indicados a partir da própria rede de ensino dos municípios e estados? Serão provenientes do ensino superior?
- Como - em termos práticos - se organizará esse projeto?

Essas são apenas algumas perguntas que me ocorreram ao pensar essa nova proposição governamental para melhorar a qualidade do ensino básico no país. Penso que há outras perguntas a se fazer... Vamos pensar coletivamente para que tudo possa dar certo, afinal a proposta é muito interessante!

b) Educação pública de qualidade, mais que um sonho, uma possibilidade...

"Ao comparar o desempenho dos melhores alunos dos colégios particulares e dos melhores alunos da rede pública no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC) fez uma descoberta surpreendente. Ao contrário do que se imaginava, os estudantes mais aplicados dos colégios municipais, estaduais e federais obtiveram uma nota média de 68,77, numa escala de zero a 100, contra 68,72 dos estudantes mais aplicados da rede privada. Na prova de redação, a diferença foi superior a 9 pontos em favor da elite da rede pública. A comparação foi feita entre 149.430 alunos da rede pública que concluíram o ensino médio em 2006 e 149.430 escolhidos entre os melhores formandos da rede privada. Divulgado com exclusividade pelo Estado, o estudo do MEC mostra que 91% dos melhores alunos da rede pública estão matriculados em escolas estaduais, 6,2% em escolas federais e 2,5% em escolas municipais. A maioria dos melhores alunos da rede pública de ensino médio se concentra nas Regiões Sul e Sudeste, as mais desenvolvidas do País, onde há Estados, como o Rio Grande do Sul, com um longo histórico de investimento em educação básica e em qualificação dos professores das redes públicas. Foi por isso que os alunos gaúchos obtiveram uma média superior à brasileira no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), cujos resultados foram divulgados há três semanas. No total, o ensino médio tem 9 milhões de alunos matriculados. A grande maioria dos estudantes da rede pública saiu-se mal nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no Pisa e no Enem, que é uma prova optativa. Se forem consideradas as notas médias dos 602.232 concluintes do ensino médio que participaram do teste este ano, o desempenho foi 20 pontos abaixo do registrado entre alunos da rede particular. Mas o brilhante desempenho da minoria, que constitui a elite das escolas públicas, sinaliza o caminho que deve ser seguido pelas autoridades educacionais". (Fonte: Estadão)

Os dados acima foram extraídos de um editorial publicado no jornal "O Estado de São Paulo", cujo título era "A elite do ensino público", e nos levam a breve conclusão apresentada no título que referenda aquilo que todos nós sabemos, ou seja, que é possível (e comprovado pelos dados acima) ter uma educação pública de qualidade igual ou superior a do ensino privado no país.

Vale recordar que, ao fazermos essa comparação, devemos ressaltar que os índices dos alunos de escolas particulares no país, de acordo com o último exame do PISA, possuem nível equivalente ao de estudantes de Portugal, Espanha, Itália e Polônia (entre outros), estando num patamar intermediário na escala daquele exame internacional (aproximadamente 27º lugar).

Se nos lembrarmos que ao computarmos todos os estudantes (das redes pública e privada nacional), os dados nos levam aos últimos lugares do PISA, ao lado de nações africanas muito pobres, que sofrem com epidemias, de economia atrasada e sem as mesmas possibilidades que o Brasil, passamos a entender os motivos que nos levam a crer que existe luz no fim do túnel para a educação brasileira com a divulgação desses dados sobre a elite das escolas públicas nacionais...

E quais são as estratégias utilizadas para conseguir resultados de qualidade na educação pública nacional? Não há fórmulas mágicas, o que existe é estudo, pesquisa, bom senso, aplicação de recursos variados, respeito pelos estudantes, projetos de leitura,...

No editorial do Estadão, por exemplo, mencionam-se fatores como professores capacitados, alunos estimulados, novas fontes de informação e também o próprio sistema de avaliação do ENEM e o cômputo dessas notas para o ingresso em universidades...

c) Resultados abaixo da crítica na Escola Municipal Paulistana

Culpa dos governantes? Responsabilidade dos professores? Alunos indisciplinados? Pais ausentes? Escolas mal equipadas? Salários baixos na educação? Enfim, a que se atribuirá tal resultado pífio?

Penso que passamos do tempo de ficar procurando culpados ou responsáveis pelo fracasso, mesmo porque uns apontam os dedos para os outros e no final das contas a escola continua sendo um grande fracasso... Está na hora de todos se unirem (realmente!) por uma educação de qualidade e fazerem a sua parte.

Aos pais compete acompanhar os filhos em sua vida escolar e cobrar (participando diretamente) aulas melhores, tarefas freqüentes, avaliações de bom nível, projetos de leitura, aprendizagem da tabuada,...

Aos alunos cabe a tarefa de estudar, de participar das aulas, de cobrar dos professores aulas melhores (desde que com argumentos qualificados para fazer isso), realizar pesquisas, demonstrar maior curiosidade, entender o valor e a importância da educação em suas vidas, em especial no futuro individual e coletivo de cada um e de todos...

Aos governantes é dada a tarefa de fiscalizar a educação, cobrar uma gestão mais eficiente de cada unidade educacional (e também demonstrar maior competência na administração pública), investir recursos sabendo exatamente porque estão fazendo isso e de que forma isso pode ajudar a educação e, em especial, agindo com idoneidade, respeito e parcimônia com o patrimônio público, principalmente com o futuro da nação, nossas crianças a adolescentes...

Aos professores a mais dura responsabilidade, a de formar pensando não no passar de ano, não em conteúdos estanques e desprovidos de conexão com a realidade, e sim propondo aulas desafiadoras, inteligentes, que valorizem seus alunos e o conhecimento de mundo que eles possuem, respeitando as crianças e prezando o diálogo, usando o que já conhece de educação e indo em busca de novos saberes que o auxiliem a uma melhor prática pedagógica,...

Sei que (aparentemente) estou “chovendo no molhado”, que todos julgam já saber tudo isso, mas a minha dúvida, se é que todos realmente pensam essas coisas, é por que não estão trabalhando assim, por uma educação melhor, por um amanhã mais prodigioso para todos?

Obs.: Vale destacar que São Paulo é uma amostragem mais do que clara que acontece na maior parte dos municípios brasileiros (com exceções, é claro); E é mais que justo esclarecer que a prova em questão foi bastante simples com "questões formuladas com frases curtas e ilustradas por fotografias, desenhos, gráficos e reproduções de jornais ou capas de livros", tudo de acordo com o nível de aprendizagem que essas crianças deveriam ter atingido...

d) Dados revelam que quase 60% das cidades brasileiras não possuem Plano Municipal de Educação

“Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 41% já elaboraram um plano de educação. Até o final de 2006, eram 33%. Os dados são do relatório preliminar do Sicme (Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação). O PME (Plano Municipal de Educação) define objetivos, diretrizes e rumos da educação do município e deve ser criado por lei pela Câmara de Vereadores com a participação da sociedade. Os municípios com PME traçam suas ações e têm prazos para executá-las. A comunidade, por sua vez, deve fiscalizar e cobrar.” (Fonte: Agência Brasil)

Como podemos ter uma educação mais qualificada se quase 60% das cidades brasileiras ainda não têm um Plano Municipal de Educação? É deveras animador perceber que houve um crescimento razoável nos dados relativos aos municípios que possuem essas diretrizes entre o final de 2006 e os dados do ano seguinte (2007), mas ainda assim é pouco.

Se educação é realmente prioridade, cabe ao governo federal e aos estaduais fiscalizar e orientar o processo de criação desse instrumento essencial para o funcionamento das redes de ensino das cidades. Municipalizar é uma das principais estratégias para melhorar a qualidade da educação no país, mas não basta apenas passar o bastão para as cidades, é preciso apoiar e sustentar esse esforço. Nesse sentido cobrar, definir metas, estabelecer prazos e auxiliar o processo de criação dos planos municipais de ensino deve ser prioridade para todos (governos e cidadãos).

e) Brasileiros passam pouco tempo na escola

"Os jovens brasileiros estão entre os que permanecem por menos anos na escola na América Latina, apesar de a freqüência escolar no Brasil estar acima da média da região, segundo indica um relatório divulgado nesta semana pela Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório Juventude Mundial 2007 indica que os jovens brasileiros entre 15 e 24 anos passaram em média 8,4 anos na escola - entre as pessoas de 24 a 59 anos, essa média é de 7,5 anos. A maior média de anos passados na escola entre as pessoas de 15 e 24 anos foi registrada no Chile (10,9 anos), seguido do Peru (10,6) e da Argentina (10,5). Entre os 18 países latino-americanos considerados pelo relatório, o período de anos de escola dos brasileiros de até 24 anos é maior somente do que o dos guatemaltecos (8,2 anos), hondurenhos e nicaragüenses (7,9 anos). Em relação à freqüência escolar, 73,6% dos jovens brasileiros entre 13 e 19 anos pertencentes à camada dos 20% mais pobres freqüentam a escola, enquanto 89,8% dos jovens na mesma faixa etária entre os 20% mais ricos vão à escola. O índice brasileiro para os jovens mais pobres é superior ao de nove países da lista - Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai e Uruguai. O relatório da ONU afirma que os países da América Latina tiveram grandes avanços no campo da educação nos últimos 30 anos, atingindo um índice médio de 95% das crianças matriculadas no ensino primário, superior aos 85% verificados entre os países em desenvolvimento em geral." (Fonte: BBC de Londres)

Boa notícia: Na América Latina em geral o índice de pessoas em idade escolar que estão freqüentando escolas já é equivalente a 95%, superior aos índices mundiais gerais que apontam 85% de estudantes nas escolas (esse índice é baixo na África e em grandes porções do continente asiático; por outro lado, é de quase 100% na Europa, Estados Unidos, Japão e demais países desenvolvidos). O Brasil, isoladamente, supera o índice latino-americano auferido pela ONU, atingindo quase 90%.

Má notícia: No Brasil a quantidade de tempo despendido pelos estudantes durante sua vida escolar não supera 8,4 anos na escola. Esse índice, como aponta a reportagem, supera apenas alguns países da América Central e fica aquém dos resultados obtidos por vizinhos como a Argentina ou o Chile.

Conclusão: Estuda-se pouco no Brasil. Esse fato, aliado a baixa qualidade do ensino, auferida nacional e internacionalmente através de exames e pesquisas, demonstra que realmente podemos ter, em breve, um apagão de mão-de-obra e conseqüências sociais ainda mais graves do que as atuais se não educarmos com mais qualidade e tempo as nossas crianças e jovens...