“Nada de incômodas barreiras, de estreitos e labirínticos corredores, que no dia anterior devia utilizar, ainda, o público por demais reduzidos”.

De acordo com o dicionário, o termo Acessibilidade refere-se a tudo o que se possa alcançar, conseguir ou possuir. De uma forma mais ampla, podemos definir acessibilidade como o direito de ir e vir de todas as pessoas, com autonomia e independência, isto é, o direito básico garantindo pela Constituição Brasileira, e que somente agora passa a ganhar a merecida atenção dos envolvidos.

A assinatura, pelo governo federal, do Decreto 5.296/04 no final do ano passado, regulamentando as Leis n.º 10.048 - que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência - e a n.º 10.098 - que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida -, deu início a uma série de movimentações partidárias, de ONGs e de empresas para o cumprimento deste Decreto.

Afinal, pelo Decreto, nenhum projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução, construção ou reforma de qualquer tipo de obra quando tenha destinação pública ou coletiva, terá permissão para ser realizada se não estiver cumprindo rigorosamente a legislação de acessibilidade.

O momento, portanto, é de ação. Devemos, enquanto profissionais da área tecnológica, estar preparados para garantir o livre acesso não só às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mas também à população de uma forma geral.

E motivos não faltam para se pensar em acessibilidade como fator essencial nas políticas públicas. Números da Organização das Nações Unidas – ONU, cerca de 10% da população mundial é constituída por pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. No Brasil, o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mostra que esses números atingem 15% da população – algo em torno de 25 milhões de pessoas -, sendo mais de 1,5 milhão só na cidade de São Paulo.

Se olharmos do ponto de vista econômico, os motivos que nos levam a projetar com acessibilidade são ainda maiores. Afinal, investir em acessibilidade é sinônimo de redução de custos. Um projeto concebido de forma adequada às condições de acessibilidade sofre um acréscimo de 1% no valor da obra; por outro lado, se precisar ser adequado depois de construído, esse valor poderá alcançar 25%. Em suma, cabe agora aos engenheiros e arquitetos projetarem conforme o descrito na NBR 9050. Se a idéia do desenho universal for absorvida pelos profissionais da área tecnológica, teremos no futuro tudo adaptado, pois todos irão preferir, já que os equipamentos e percursos tornam-se mais agradáveis.

Além disso, existe ainda outro elemento importante para atingir a acessibilidade completa: o complemento humano, cujo comportamento deve ser trabalhado. Somente com a participação política e da sociedade civil organizada como um todo é que teremos uma cidade acessível como aquela pensada por Júlio Verne no fim do século retrasado.

Eng. Luiz Carlos de Alcântara é Coordenador do GT Acessibilidade do CREA-SP.

Fonte: Instituto Brasil Acessível